Fernando

O Participante defende o esporte como um direito social universal, criticando a baixa adesão populacional, a desigualdade no acesso e a insuficiência do financiamento público para a base esportiva.

O participante elogia a iniciativa da audiência e destaca a importância da parceria entre ciência, políticas públicas e produtores rurais na promoção de uma produção sustentável, nutritiva e geradora de renda.

O participante manifesta apoio total à luta dos taxistas, unindo a categoria das vans ao movimento contra a perda de permissões e pelo direito de transferência, defendendo a preservação dos empregos no setor.

Do Sindicato dos Táxiistas do Estado do Mato Grosso do Sul. Mais 1 vez aqui na na nossa reunião da frente, e mais 1 vez deputado Pedro Paulo, fazendo o apelo aqui a partir da da fala do nosso colega aqui de Brasília, sobre a 13 640, no seu artigo 11 se eu não me engano, que delega aos municípios, essa fiscalização dos aplicativos. Queria saber talvez 1 resposta melhor do deputado aonde, com quem a gente deve procurar, porque é 1 lei que foi aprovada nessa casa em 2018. O Brasil inteiro sofre com isso, não existe, existe a omissão de todos os municípios do país, ninguém fiscaliza. Pra que adianta 1 lei nessa casa? Se lá, nos municípios do nosso país, ninguém obedece. Entramos com pedidos no nos ministérios públicos, né? Pra que as prefeituras façam seu dever de casa, o Ministério Público rejeita, aonde a gente tem que apelar deputado? Porque além do financiamento, das outras pautas que a gente vem buscando aqui, em todas as reuniões, todos os custos que a gente tem, as dificuldades que a gente tem pra vim aqui, essa é 1 pauta que vem de 2018, de 2015, da PL 5 5 8 7, quando a gente começou, né, já tinha grupo anterior a isso, mas nunca se resolve. Nenhum município do país fiscaliza esses aplicativos. Então, eu queria deixar essa revolta, talvez, e e pedir ao deputado aonde a gente tem que buscar a resolução desse problema, pra que essa lei 13 640, seja aplicada nos municípios do nosso país. Obrigado Pedro Paulo, obrigado a todos. E desculpe insistir no assunto, mas eu acho que é 1 pauta que, além de todas as outras que são importantes, essa é 1 que a gente vem, vamos colocar ali 2015 pra cá? Existe, está aprovada? Mas, ninguém cobra isso, o município está sendo omisso. Tá? Bom

Taxa de cinco por cento mais Selic, até cento e vinte mil, com comprovação de capacidade de pagamento.

Participante cumprimenta a mesa e destaca a doação de taxímetros para ajudar colegas. Expõe preocupação com a falta de fiscalização dos municípios em relação à legislação. Solicita mais discussões sobre o cumprimento da lei para soluções.

Autoridade considera o assunto prioritário, com regulamento previsto para março.

Participante discutiu os Grupos de Trabalho (GT) e a quantificação do impacto das propostas, destacando que o GT22 é responsável por apresentar esses impactos, que podem ser neutros, maiores ou menores.

Participante valoriza o debate em empreendedorismo e critica atropelos na aprovação de emendas. Destaca a importância da participação mútua e a construção de portarias com a sociedade. Menciona aspectos de isenção, redução de base de cálculo e alíquota no equilíbrio tributário futuro.

PARTICIPANTE fala sobre sua participação em projetos relacionados ao autismo, como voluntário do Moabe e do projeto PRF Amiga dos Autistas. Ele elogia outros participantes e menciona seu desejo de transformar Vitória de Santo Antão em referência para o atendimento de pessoas autistas. Também fala sobre a importância da deputada Isa na questão do autismo no Brasil.