
O participante, estudante da UnB, elogia a apresentação sobre a dependência em jogos, reforçando a necessidade de tratar o vício como uma condição de saúde.
O participante reflete sobre a aplicação do compliance na administração pública, questionando se o conceito traz inovações ou se apenas reafirma o princípio constitucional da legalidade já existente.
O participante, diretor de órgão estadual, questiona sobre a abordagem do tema compliance dentro do estudo apresentado sobre ESG na administração pública.
O participante reflete sobre estratégias de comunicação política diante de críticas, comparando a exposição midiática ao crescimento de um fenômeno que ganha força quanto mais é atacado.
O participante relata dificuldades de comunicação em projetos educacionais do MEC, como a RIE e um observatório de educação a distância, destacando a necessidade de estratégias de divulgação mais eficazes para ampliar o alcance dessas iniciativas.
O participante, pedagogo e historiador atuante na área de tecnologia educacional, questiona como é viabilizada a infraestrutura de projetos de comunicação voltados à educação básica diante da escassez de recursos públicos.
O Participante defende o esporte como um direito social universal, criticando a baixa adesão populacional, a desigualdade no acesso e a insuficiência do financiamento público para a base esportiva.
O participante elogia a iniciativa da audiência e destaca a importância da parceria entre ciência, políticas públicas e produtores rurais na promoção de uma produção sustentável, nutritiva e geradora de renda.
O participante manifesta apoio total à luta dos taxistas, unindo a categoria das vans ao movimento contra a perda de permissões e pelo direito de transferência, defendendo a preservação dos empregos no setor.
Do Sindicato dos Táxiistas do Estado do Mato Grosso do Sul. Mais 1 vez aqui na na nossa reunião da frente, e mais 1 vez deputado Pedro Paulo, fazendo o apelo aqui a partir da da fala do nosso colega aqui de Brasília, sobre a 13 640, no seu artigo 11 se eu não me engano, que delega aos municípios, essa fiscalização dos aplicativos. Queria saber talvez 1 resposta melhor do deputado aonde, com quem a gente deve procurar, porque é 1 lei que foi aprovada nessa casa em 2018. O Brasil inteiro sofre com isso, não existe, existe a omissão de todos os municípios do país, ninguém fiscaliza. Pra que adianta 1 lei nessa casa? Se lá, nos municípios do nosso país, ninguém obedece. Entramos com pedidos no nos ministérios públicos, né? Pra que as prefeituras façam seu dever de casa, o Ministério Público rejeita, aonde a gente tem que apelar deputado? Porque além do financiamento, das outras pautas que a gente vem buscando aqui, em todas as reuniões, todos os custos que a gente tem, as dificuldades que a gente tem pra vim aqui, essa é 1 pauta que vem de 2018, de 2015, da PL 5 5 8 7, quando a gente começou, né, já tinha grupo anterior a isso, mas nunca se resolve. Nenhum município do país fiscaliza esses aplicativos. Então, eu queria deixar essa revolta, talvez, e e pedir ao deputado aonde a gente tem que buscar a resolução desse problema, pra que essa lei 13 640, seja aplicada nos municípios do nosso país. Obrigado Pedro Paulo, obrigado a todos. E desculpe insistir no assunto, mas eu acho que é 1 pauta que, além de todas as outras que são importantes, essa é 1 que a gente vem, vamos colocar ali 2015 pra cá? Existe, está aprovada? Mas, ninguém cobra isso, o município está sendo omisso. Tá? Bom
Taxa de cinco por cento mais Selic, até cento e vinte mil, com comprovação de capacidade de pagamento.
Participante cumprimenta a mesa e destaca a doação de taxímetros para ajudar colegas. Expõe preocupação com a falta de fiscalização dos municípios em relação à legislação. Solicita mais discussões sobre o cumprimento da lei para soluções.
Autoridade considera o assunto prioritário, com regulamento previsto para março.
Participante discutiu os Grupos de Trabalho (GT) e a quantificação do impacto das propostas, destacando que o GT22 é responsável por apresentar esses impactos, que podem ser neutros, maiores ou menores.
Participante valoriza o debate em empreendedorismo e critica atropelos na aprovação de emendas. Destaca a importância da participação mútua e a construção de portarias com a sociedade. Menciona aspectos de isenção, redução de base de cálculo e alíquota no equilíbrio tributário futuro.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.