
O Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - MME prioriza o combate a fraudes, a melhoria da infraestrutura de gás natural para viabilizar fertilizantes, a harmonização regulatória com estados e o endurecimento das penalidades no programa RenovaBio.
O Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - MME defende a recomposição orçamentária da ANP para viabilizar fiscalizações e apoia o PLP 109/2025 para combater fraudes e sonegação mediante o acesso a notas fiscais.
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