COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado abriu a reunião e definiu o rito de debate com o Ministro sobre a medida provisória 1300/2025.

O Deputado elogia a presença do Ministro na comissão, reconhecendo a importância dos temas energéticos e mineiros, e defende o foco prioritário da sessão na discussão da Medida Provisória 1.300 por considerá-la essencial para a reforma do setor elétrico.

O Deputado defende a modernização do setor energético via medida provisória, destacando a importância de incentivos à irrigação, a revisão de subsídios e a abertura de mercado para reduzir custos aos consumidores.

O Deputado defende a necessidade de debater a medida provisória para organizar o setor elétrico, garantindo energia acessível, sustentável e com preços justos, apesar do prazo reduzido para análise.

O Deputado agradeceu a presença e a pontualidade do ministro, convidando-o para iniciar sua exposição sobre a medida provisória.

O Ministro de Estado de Minas e Energia destacou avanços na tarifa social, expansão do programa Luz para Todos, investimentos recordes em transmissão e o protagonismo do Brasil na transição energética e descarbonização global.

O Deputado parabeniza um colega e organiza a ordem de fala dos parlamentares para debaterem a medida provisória 1300 com o ministro.

O Deputado debate a Medida Provisória 1.300, focando na implementação da tarifa social, na transição dos subsídios de energia (desconto do fio), na expansão do mercado livre e na necessidade de tratar sobre armazenamento e curtailment. Por fim, cobra urgência na instalação da comissão especial para evitar a perda da validade da medida.

O Deputado solicita a instalação imediata da comissão para modernizar o setor.

O Deputado elogiou a ampliação da tarifa social, questionou o custo dos subsídios à energia solar na conta de luz, sugeriu a substituição desses subsídios por geração solar para baixa renda, defendeu a universalização do acesso à energia e indagou sobre o uso de baterias para evitar o desperdício de energia renovável.

Para o próximo autor do requerimento, deputado Joaquim Passarim. Presidente.

O Deputado sugeriu renomear a comissão para priorizar a mineração, criticou o uso excessivo da CDE para custear encargos, cobrou definições sobre a Margem Equatorial e a estruturação da Agência Nacional de Mineração. Também exigiu um posicionamento do Ministério sobre o novo Código de Mineração e questionou a existência de precatórios na pasta.

O Deputado passou a palavra ao Ministro, solicitou a instalação imediata da comissão da Medida Provisória e pediu empenho do líder para evitar discussões apressadas sobre temas de impacto nacional.

O Ministro de Estado de Minas e Energia defendeu uma reforma equilibrada do setor elétrico, focada na justiça tarifária, na redução de subsídios e na expansão da liberdade de escolha para o consumidor. O governo prioriza o armazenamento de energia via baterias para integrar fontes renováveis, planeja limitar custos da CDE para proteger os consumidores e reafirma a exploração sustentável da Margem Equatorial como meio de combater a pobreza e promover o desenvolvimento nacional.

O Deputado defende a estruturação urgente da ANM e ANP para garantir fiscalização, combater a importação clandestina de nafta e assegurar o cumprimento das normas do B15 e etanol.

O Ministro de Estado de Minas e Energia destacou ações de fortalecimento e recomposição das agências reguladoras, defendeu a eficiência da máquina pública e a revisão de desonerações. Ressaltou o combate a fraudes no setor de combustíveis, o empenho pela justiça tarifária e a necessidade de repasse efetivo das reduções de preços da Petrobras ao consumidor final.

O Deputado solicita respeito ao tempo de três minutos por orador para otimizar a reunião e garantir a participação de todos antes da saída do ministro.

O Deputado elogia a gestão do Ministro de Minas e Energia, destacando avanços na MP 1300, como a tarifa social, a abertura do mercado livre de energia e os subsídios para irrigação no setor agropecuário.

O Deputado anunciou a ordem dos próximos oradores inscritos.

O Deputado elogiou a gestão ministerial por destravar obras de infraestrutura energética em Roraima e solicitou informações sobre o cronograma do leilão de exploração de petróleo e gás na bacia do Tacutu.

O Deputado organiza a ordem de fala dos inscritos, priorizando os presentes e concedendo a palavra ao parlamentar em recuperação pós-cirúrgica.

O Deputado aponta a paralisia nos investimentos em energia renovável no Nordeste, criticando atrasos nas linhas de transmissão da Eletrobras e cortes arbitrários da ONS, que prejudicam a economia regional e desestimulam o setor.

Ok, deputado Danilo, com a palavra o deputado Max Lemos, que é o próximo inscrito, aí depois...

O Deputado discutiu a renovação do contrato da Enel, a gestão do gás natural, a soberania estadual sobre gasodutos, o impasse do licenciamento da reserva de urânio em Santa Quitéria e a situação das obras de Angra 3.

Obrigado, deputado Max. Deputado Sidney, aí eu já passo para o ministro. Deputado Sidney, aí vamos dar sequência. Muito bem, só respondendo aqui rápido.

O Ministro de Estado de Minas e Energia destacou o sucesso dos leilões de petróleo e gás, defendeu medidas para reduzir o preço do insumo à indústria nacional e detalhou novas exigências de qualidade para a renovação das concessões de energia. Também manifestou otimismo com o licenciamento ambiental na Margem Equatorial e reforçou o compromisso com investimentos estratégicos e transparência na gestão.

Com a palavra o deputado Sidney Leite.

O Deputado critica a ausência de um ministro e a falta de respeito com o Parlamento, questiona o alto custo da energia no Brasil e cobra respostas sobre a política de exploração de gás, o incentivo ao carvão, a ineficiência dos programas Luz para Todos na Amazônia e a situação da distribuidora de energia no Amazonas.

O Deputado justificou o compromisso do ministro, ressaltando sua pontualidade e a disponibilidade da equipe ministerial para atender os parlamentares.

O Deputado questiona o impacto econômico da tarifa social e denuncia distorções no programa RenovaBio, alegando especulação financeira por bancos e falhas regulatórias que levam à falência de distribuidoras, exigindo investigação e revisão das normas pela ANP e Ministério.

O Deputado organiza a ordem de falas, informa sobre a disponibilidade do ministro para atendimentos e enfatiza a necessidade de avanços técnicos para o desenvolvimento do país.

O Deputado questionou o Ministério sobre estratégias para ampliar a infraestrutura de transmissão, evitar o desperdício de energia renovável no Nordeste, sanar a insegurança de investidores e incluir pequenos irrigantes na tarifa social e em medidas de licenciamento para o enfrentamento da seca.

Obrigado deputado Benes, qual a palavra o deputado Afonso Mota?

O Deputado defende a manutenção e ampliação de descontos tarifários para pequenas geradoras de energia a biomassa de casca de arroz, destacando sua relevância estratégica e econômica para o Rio Grande do Sul.

O Deputado defende o cuidado com os detalhes da medida provisória e cede a palavra a outro parlamentar.

O Deputado questionou o governo sobre a celeridade na tramitação de PECs e projetos de lei do setor elétrico e de mineração, defendeu a criação de ministérios separados para cada pasta e cobrou uma estratégia nacional para o desenvolvimento do refino de terras raras e minerais críticos, visando maior protagonismo do Brasil no cenário global.

O Deputado organizou a ordem de fala dos secretários para tratar de requerimentos, energia, mineração e combustíveis.

O Deputado reafirmou seu compromisso com a defesa da mineração, bandeira central de seu mandato.

O Deputado solicita a fala do secretário para tratar da energia e sugere que os secretários anotem as perguntas para respondê-las ao final.

O Secretário Nacional de Energia Elétrica - Ministério de Minas e Energia justificou a ausência do ministro e aguarda questionamentos sobre contêineres.

Combinado, deputado. Obrigado. E me desculpar aqui pela ausência temporária do ministro, que deve retornar em seguida, mas...

O Secretário Nacional de Energia Elétrica defendeu que a Medida Provisória 1300 equilibra o aumento da tarifa social com a redução gradual de subsídios a grandes consumidores, visando a abertura do mercado livre. Afirmou que contratos serão respeitados, destacou a importância da segurança jurídica e mostrou abertura para ajustes parlamentares em temas como irrigação, incentivos regionais e geração por biomassa.

...que se de uma hora para outra essa biomassa não for utilizada, ela vai voltar a ser um agente poluidor de grande dimensão. Perfeito, deputado.

O Secretário Nacional de Energia Elétrica - Ministério de Minas e Energia defende a contratação de energia firme para segurança do sistema, a redução de tarifas via abertura de mercado e o fortalecimento da infraestrutura de transmissão. Propõe incentivar o consumo em horários de excedente e atrair novas cargas industriais para otimizar custos.

O Deputado deu boas-vindas ao prefeito de Novo Progresso e aos demais visitantes na comissão.

O Deputado organiza a ordem dos inscritos, solicita objetividade no tempo de fala e concede a palavra ao primeiro orador.

O Deputado cobra a redução dos custos da energia em Rondônia e exige a construção da hidrelétrica de Tabajara, em Machadinho do Oeste.

O deputado manifestou apoio ao povo de Machadinho do Oeste e solicitou auxílio na defesa da construção de uma hidrelétrica em Rondônia.

O Deputado propõe a criação de um grupo de trabalho entre o Ministério de Minas e Energia e a CEMIG para implementar um projeto de irrigação e energia fotovoltaica no Vale do Jequitinhonha, visando o desenvolvimento regional e a agricultura familiar.

O Deputado defende a importância da irrigação para aumentar a produtividade agrícola e celebra a aprovação de investimentos para a modernização do projeto Gurutuba.

O Deputado cobra a presença do Ministro, questiona o aumento da CDE, exige detalhes técnicos sobre subsídios e o supridor de última instância, além de contestar a prorrogação automática de concessões elétricas sem rigoroso trâmite legal.

Deputado Hugo, deputado Max Beltrão, aí nós temos o Paulo Magalhães, eu volto para o secretário. Deputado Max Beltrão.

O Deputado critica a ausência do ministro, questiona a eficácia da reforma do setor elétrico e manifesta preocupação com o possível aumento das tarifas, além de denunciar a má qualidade e o custo elevado do serviço prestado pelas distribuidoras.

O Deputado organiza a ordem das falas antes da intervenção ministerial.

O Deputado solicitou esclarecimentos sobre precatórios no ministério, defendeu a imposição de metas para redução de perdas não técnicas na renovação de contratos de energia e criticou o uso da CDE para absorção indiscriminada de subsídios.

...elencar as suas considerações.

O Deputado elogia a gestão do Ministério de Minas e Energia, defende a redução do custo do gás e a abertura do mercado de energia. Aponta preocupações com a renovação de contratos de concessionárias, critica a geração de energia por essas empresas e solicita maior fiscalização da Aneel contra práticas abusivas e gargalos burocráticos.

O Deputado defende o fortalecimento das agências reguladoras para coibir a sonegação e aumentar a arrecadação, além de destacar que a medida provisória permitirá que consumidores acessem o mercado livre de energia, possibilitando a redução de custos na conta de luz.

O Secretário Nacional de Energia Elétrica - Ministério de Minas e Energia defende a abertura gradual do mercado livre, a digitalização dos medidores para transparência, a importância das hidrelétricas na transição energética e a necessidade de conciliar o uso da água entre geração elétrica e irrigação agrícola.

O Deputado defende investimentos em energia fotovoltaica e infraestrutura hídrica para promover o desenvolvimento regional e corrigir desigualdades no subsídio energético.

O Deputado defende a aprovação da medida provisória e da modernização do licenciamento ambiental como estratégias essenciais para promover o desenvolvimento econômico, a irrigação e a prosperidade do país, superando entraves ideológicos.

O Secretário Nacional de Energia Elétrica - Ministério de Minas e Energia abordou a gestão da CDE e subsídios, a implementação do Supridor de Última Instância (SUI), os critérios de renovação das distribuidoras — focando em maior rigor para caducidade e transparência de dados — e o combate às perdas não técnicas, destacando a necessidade de planos específicos para áreas de restrição operacional.

O Deputado saudou prefeitos visitantes e cobrou do secretário medidas contra a importação clandestina de nafta, exigindo maior fiscalização da ANP para garantir regras iguais a todo o setor de combustíveis.

O Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - MME defende a recomposição orçamentária da ANP para viabilizar fiscalizações e apoia o PLP 109/2025 para combater fraudes e sonegação mediante o acesso a notas fiscais.

O Deputado designou relator para agilizar a tramitação de projeto apoiado pelo ministério na comissão.

O Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - MME prioriza o combate a fraudes, a melhoria da infraestrutura de gás natural para viabilizar fertilizantes, a harmonização regulatória com estados e o endurecimento das penalidades no programa RenovaBio.

O Deputado elogiou os avanços energéticos e a gestão ministerial, mas cobrou atenção urgente ao setor mineral. Defendeu a agregação de valor ao minério nacional, o incentivo à siderurgia brasileira e a necessidade de um regramento mais robusto para a compensação financeira e investimentos locais por parte das mineradoras.

A Secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Substituta - MME destacou que o Brasil possui grande potencial estratégico em minerais críticos e terras raras para a transição energética global. Ressaltou que o Ministério busca aumentar a produção e o processamento interno, ampliar o conhecimento geológico, fomentar tecnologia e atrair investimentos, visando o protagonismo geopolítico e o desenvolvimento socioeconômico com mineração sustentável. Além disso, reforçou o apoio governamental à rastreabilidade do ouro e a importância de ações coordenadas para viabilizar os ganhos da mineração à sociedade.

O Deputado debateu a MP 300, destacando a redução de custos na energia e a importância da CDE. Além disso, defendeu o fortalecimento da fiscalização mineral através de convênios entre a ANM e municípios.

O Ministro de Estado de Minas e Energia priorizou o diálogo com o Parlamento para tratar da importância estratégica dos minerais críticos, biocombustíveis e energia, visando criar uma política nacional eficaz que gere legados e benefícios sociais ao país.

O Deputado anunciou o início dos trabalhos da Comissão de Transição Energética, destacando a integração entre o Legislativo e o Executivo para avançar em um acordo comum.

O Ministro de Estado de Minas e Energia defende a integração entre Executivo e Legislativo para fortalecer agências reguladoras, destravar o orçamento e promover políticas estratégicas para o setor mineral e de combustíveis.

Só na ordem. Só rapidinho. Passar para o passarinho, só para os comentários. Eu queria falar rápido porque a gente tem...

O Deputado elogiou a eficiência da gestão e da equipe ministerial, reconhecendo avanços no setor e agradecendo a presença do ministro no Parlamento.

Pessoal, o senhor está passando, hein? Ministro, o senhor saiu antes de eu falar e...

O Deputado defende a regulamentação estratégica dos minerais críticos, a valorização do acervo geológico nacional e convida o Ministério para debater soberania mineral e parcerias tecnológicas.

O Deputado critica a falta de diálogo e colaboração do Ministério com o setor de mineração, apontando a ausência de retorno sobre projetos legislativos e divergências no licenciamento ambiental.

O Ministro de Estado de Minas e Energia defende a inclusão dos setores mineral e de biocombustíveis na agenda legislativa, articulando esforços para reverter exclusões em relatórios parlamentares e garantir o desenvolvimento estratégico nacional.

Um ajuste, né? Importante. É, mas assim, como temos uma semana ainda, eu acho que o Ministério pode, tecnicamente, o setor não está se definindo, mas assim, o poder público,

O público pode chegar a dizer o que acha interessante estar no licenciamento de uma facilidade, o que pode e o que não pode.

O Ministro de Estado de Minas e Energia respeita a mudança de posicionamento de parlamentares e se coloca à disposição para retomar o diálogo sobre o texto em questão.

O Deputado convida para uma visita técnica à província mineral de Carajás, visando discutir a realidade da mineração na Amazônia com lideranças locais.

O Deputado apoia a medida provisória, destacando seu potencial para democratizar o acesso à energia barata e regular o setor, e solicita agilidade na tramitação parlamentar.

O Ministro de Estado de Minas e Energia defende a manutenção da MP para viabilizar a abertura do mercado de energia, reduzir subsídios e aumentar a competitividade industrial. Destaca a necessidade de modernização, o papel estratégico da energia nuclear e o compromisso com o desenvolvimento nacional por meio do diálogo político.

O Deputado elogiou a trajetória e os resultados do Ministro em diferentes pastas e encerrou a audiência pública.