
2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
O Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel reafirma a disposição da agência em colaborar com o Legislativo para garantir a conectividade e a preservação dos números de telefone, destacando a importância vital desses recursos para o acesso a serviços essenciais e para a inclusão digital da população.
O Superintendente de Planejamento e Regulamentação - Agência Nacional de Telecomunicações destacou a conectividade significativa como essencial para a economia digital, enfatizando a necessidade de infraestrutura, acesso a dispositivos e educação digital. Defendeu o uso estratégico do FUST, a importância de políticas públicas estruturantes e ajustes tributários, esclarecendo que as normas atuais de numeração e portabilidade já protegem os direitos do consumidor.
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