COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Cancelamento de registro telefônico no CadÚnico gera embate entre parlamentares

10 jul. 2025 06:20 às 08:32

Sobre o Evento

Cancelamento de registro de telefone do CadÚnico em audiências conduzidas pelo Deputado Pedro Campos com diversos representantes de instituições.

Status
Concluído
ID: 77181Total: 27 discursos
#6
Superintendente de Planejamento e Regulamentação - Agência Nacional de Telecomunicações Felipe Roberto de Lima
Felipe Roberto de Lima

Superintendente de Planejamento e Regulamentação - Agência Nacional de Telecomunicações

Resumo Inteligente

O Superintendente de Planejamento e Regulamentação - Agência Nacional de Telecomunicações destacou a conectividade significativa como essencial para a economia digital, enfatizando a necessidade de infraestrutura, acesso a dispositivos e educação digital. Defendeu o uso estratégico do FUST, a importância de políticas públicas estruturantes e ajustes tributários, esclarecendo que as normas atuais de numeração e portabilidade já protegem os direitos do consumidor.

10 de jul, 09:54