COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Cancelamento de registro telefônico no CadÚnico gera embate entre parlamentares
Sobre o Evento
Cancelamento de registro de telefone do CadÚnico em audiências conduzidas pelo Deputado Pedro Campos com diversos representantes de instituições.
Superintendente de Planejamento e Regulamentação - Agência Nacional de Telecomunicações
O Superintendente de Planejamento e Regulamentação - Agência Nacional de Telecomunicações destacou a conectividade significativa como essencial para a economia digital, enfatizando a necessidade de infraestrutura, acesso a dispositivos e educação digital. Defendeu o uso estratégico do FUST, a importância de políticas públicas estruturantes e ajustes tributários, esclarecendo que as normas atuais de numeração e portabilidade já protegem os direitos do consumidor.




