Andressa Pellanda

A Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação critica o novo Plano Nacional de Educação (PNE) devido à austeridade fiscal e à redução do investimento público, defendendo o piso de 10% do PIB para a educação pública. Aponta retrocessos como a financiarização do setor, a falta de valorização dos profissionais, a ausência de mecanismos de gestão democrática e a necessidade de desmilitarização das escolas, reiterando a urgência de emendas que garantam o Custo Aluno-Qualidade e a soberania educacional.

A Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende o Custo Aluno-Qualidade como mecanismo constitucional de financiamento, transparência e descentralização, refutando a ideia de Estado mínimo e alertando que modelos educacionais focados exclusivamente em resultados, como o da Coreia do Sul, geram graves impactos sociais.

A Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como um parâmetro técnico de financiamento essencial para garantir infraestrutura básica, valorização profissional e gestão democrática nas escolas. O mecanismo, flexível e adaptável às realidades regionais, é apresentado como um instrumento de controle social, combate à corrupção e suporte à aprendizagem, sendo complementar a outras avaliações educacionais.

A Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende um projeto de lei democrático, com indicadores objetivos, maior transparência e amplitude nos dados do INEP, regulação do setor privado e um sistema educacional articulado, mas exequível e desburocratizado.

A Coordenadora Geral da - Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende que o Sistema Nacional de Educação deve garantir governança estrutural, o cumprimento do Plano Nacional de Educação e a implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQi), com foco em insumos essenciais, avaliação ampla além da larga escala e fortalecimento da gestão democrática com maior participação municipal e controle social.