Rodrigo da Paz Ferreira
Assessor Jurídico da CBF
Últimos Discursos
16 de jul, 11:04
COMISSÃO DO ESPORTE
Transcrição automática
...na lei geral que o caput está vetado e o parágrafo está vigente. Mas é que o parágrafo anda sozinho, entendeu?
16 de jul, 11:03
COMISSÃO DO ESPORTE
Resumo Inteligente
O Assessor Jurídico da CBF criticou o excesso de vetos em uma legislação extensa, complicando o processo de votação individual de dispositivos.
16 de jul, 10:54
COMISSÃO DO ESPORTE
Resumo Inteligente
O Assessor Jurídico da CBF critica a insegurança jurídica causada pelos vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, apontando falhas técnicas nas justificativas, contradições legais e a necessidade de autonomia das modalidades esportivas na organização de seus códigos e da justiça desportiva.
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