COMISSÃO DO ESPORTE

Parlamentares analisam vetos presidenciais que afetam a Lei Geral do Esporte

16 jul. 2025 06:42 às 09:37

Sobre o Evento

Comissão do Esporte discute vetos à Lei Geral do Esporte com várias autoridades e representantes.

Status
Concluído
ID: 77312Total: 64 discursos

Mostrando 3 falas de Rodrigo da Paz Ferreira neste evento

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#32
Assessor Jurídico da CBF Rodrigo da Paz Ferreira
Rodrigo da Paz Ferreira

Assessor Jurídico da CBF

Resumo Inteligente

O Assessor Jurídico da CBF critica a insegurança jurídica causada pelos vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, apontando falhas técnicas nas justificativas, contradições legais e a necessidade de autonomia das modalidades esportivas na organização de seus códigos e da justiça desportiva.

16 de jul, 10:54
1 discurso de outros oradores · 9 min depois
#34
Assessor Jurídico da CBF Rodrigo da Paz Ferreira
Rodrigo da Paz Ferreira

Assessor Jurídico da CBF

Resumo Inteligente

O Assessor Jurídico da CBF criticou o excesso de vetos em uma legislação extensa, complicando o processo de votação individual de dispositivos.

16 de jul, 11:03
1 discurso de outros oradores
#36
Assessor Jurídico da CBF Rodrigo da Paz Ferreira
Rodrigo da Paz Ferreira

Assessor Jurídico da CBF

Transcrição automática

...na lei geral que o caput está vetado e o parágrafo está vigente. Mas é que o parágrafo anda sozinho, entendeu?

16 de jul, 11:04