COMISSÃO DO ESPORTE
Parlamentares analisam vetos presidenciais que afetam a Lei Geral do Esporte
Sobre o Evento
Comissão do Esporte discute vetos à Lei Geral do Esporte com várias autoridades e representantes.
Mostrando 3 falas de Rodrigo da Paz Ferreira neste evento
Ver evento completoAssessor Jurídico da CBF
O Assessor Jurídico da CBF critica a insegurança jurídica causada pelos vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, apontando falhas técnicas nas justificativas, contradições legais e a necessidade de autonomia das modalidades esportivas na organização de seus códigos e da justiça desportiva.
Assessor Jurídico da CBF
O Assessor Jurídico da CBF criticou o excesso de vetos em uma legislação extensa, complicando o processo de votação individual de dispositivos.
Assessor Jurídico da CBF
...na lei geral que o caput está vetado e o parágrafo está vigente. Mas é que o parágrafo anda sozinho, entendeu?




