
1 fala em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
O Auditor Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho defende a formalização rigorosa dos vínculos rurais e ressalta que o trabalho análogo ao de escravo é combatido com base no conjunto de irregularidades. Critica o projeto de lei por considerar que ele confunde institutos trabalhistas, ignora a eficácia do eSocial na simplificação do registro, fragiliza a segurança ocupacional e desconsidera as modalidades de contratação já existentes e adequadas, como o contrato de safra e o intermitente.
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