COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Regras para contratação temporária de trabalhadores rurais geram debate

16 jul. 2025 11:47 às 13:55

Sobre o Evento

Comissão debate contratação temporária de trabalhadores rurais.

Status
Concluído
ID: 76873Total: 29 discursos
#20
Auditor Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira
Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira

Auditor Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho

Resumo Inteligente

O Auditor Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho defende a formalização rigorosa dos vínculos rurais e ressalta que o trabalho análogo ao de escravo é combatido com base no conjunto de irregularidades. Critica o projeto de lei por considerar que ele confunde institutos trabalhistas, ignora a eficácia do eSocial na simplificação do registro, fragiliza a segurança ocupacional e desconsidera as modalidades de contratação já existentes e adequadas, como o contrato de safra e o intermitente.

16 de jul, 16:16