
O Coordenador-Geral de Gestão Ambiental e Mudança do Clima - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) explicou que o órgão atua na regularização fundiária e reforma agrária, sendo a questão ambiental transversal. Ressaltou que, fora dos assentamentos, o regularizado trata o licenciamento ambiental diretamente com os estados após obter segurança jurídica. Nos assentamentos, o INCRA realiza a individualização dos cadastros, dependendo, contudo, da integração dos sistemas estaduais com o nacional e da parceria com órgãos ambientais locais para evitar entraves operacionais e logísticos.
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