Fernando Moutinho

O Economista e Consultor de Orçamento do Senado Federal defende a necessidade de um marco legal para a reavaliação periódica e extinção automática de benefícios fiscais, refutando a tese de sua irredutibilidade constitucional e destacando que a capacidade técnica para tais ajustes já existe.

O Economista e Consultor de Orçamento do Senado Federal defende que benefícios tributários funcionam como políticas de custo difuso e benefício concentrado, favorecendo lobbies organizados. O esgotamento fiscal atual cria uma janela de oportunidade para reduzir impactos e realinhar gastos com o interesse público, sugerindo cortes lineares e universais para evitar pressões setoriais e garantir equidade.