
2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
O Auditor-Fiscal do Trabalho, Doutor em Direito e membro do Grupo de Pesquisa Internacional sobre Comércio Internacional e Trabalho defende que o PL 152 necessita de melhorias na prevenção de riscos ocupacionais, garantia da liberdade de associação e definição clara da Inspeção do Trabalho como órgão fiscalizador.
O Auditor-Fiscal do Trabalho, Doutor em Direito e membro do Grupo de Pesquisa Internacional sobre Comércio Internacional e Trabalho defende que a regulação do trabalho via plataformas deve equilibrar oportunidades e flexibilidade com a mitigação de riscos à saúde, segurança e direitos fundamentais. Destaca a necessidade de transparência algorítmica, fim da assimetria de informações, combate à informalidade e o fortalecimento do papel da Inspeção do Trabalho na gestão de riscos e prevenção de acidentes.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.