Rafael Henrique Dias Sales

Membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da Universidade Federal do Ceará - UFC - Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da Universidade Federal do Ceará - UFC

1 fala em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025

Trabalho e Emprego

Últimos Discursos

16 de set, 16:29

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Resumo Inteligente

O Membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da Universidade Federal do Ceará - UFC defende a existência de subordinação algorítmica e gamificação no trabalho via plataformas, refutando a tese de autonomia dos trabalhadores. Destaca a necessidade de regulamentação alinhada às diretrizes da OIT, focada em jornada máxima, remuneração mínima, transparência, previdência e proteção contra a violência urbana.

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Participações

16 de set2025

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Projeto de lei sobre regulamentação do trabalho por aplicativo mobiliza debates

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