Alessio Costa Lima

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME defende que o novo Plano Nacional de Educação foque em mecanismos de acompanhamento e avaliação, evitando abordagens baseadas em punição ou fiscalização punitiva.

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME defende que o Plano Nacional de Educação deve ser um instrumento de planejamento estratégico, não de punição. O gestor enfatiza a necessidade de um Sistema Nacional de Educação, orçamento compatível com as metas, foco no custo aluno-qualidade, equidade e suporte técnico da União, argumentando que a responsabilização deve ser sistêmica e institucional, considerando as reais condições de oferta educacional.

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME defende um financiamento educacional adequado às necessidades reais do Brasil.

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME defende a valorização profissional e a implementação imediata do Custo Aluno Qualidade, alinhando o investimento brasileiro aos padrões da OCDE.

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME defende que, como os municípios são responsáveis pela maior parte das matrículas da educação básica, o Plano Nacional de Educação deve garantir financiamento compatível, regime de colaboração fortalecido, valorização do magistério e investimentos equitativos, destacando a necessidade de maior aporte de recursos da União para reduzir desigualdades.

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME defende a exigência de formação superior para professores da educação infantil no Plano Nacional de Educação e coloca a entidade à disposição do Congresso.

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME defende a priorização da demanda manifesta em vez de metas percentuais para creches, rejeita o conceito de busca ativa nessa etapa, propõe o reajuste anual e aumento da verba per capita da alimentação escolar, sugere que a regulação de auxiliares seja feita pelo Conselho Nacional de Educação para evitar prejuízos pedagógicos da dupla regência e apoia a descentralização dos resultados do SAEB por município.

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME enviará nota técnica ao Congresso defendendo a vinculação dos padrões de qualidade ao custo aluno-qualidade e a integração indissociável entre acesso e permanência na educação infantil.

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME defende a celeridade na aprovação do Plano Nacional de Educação, destacando a educação infantil como prioridade. Aponta desafios como a expansão de vagas, concursos públicos, formação docente, financiamento da alimentação escolar e infraestrutura. Por fim, sugere que o Plano adote uma visão integrada entre acesso e qualidade, esclarecendo que metas de matrícula em creches devem considerar a natureza não obrigatória dessa etapa.

Presidente da UNDIME propõe flexibilização constitucional permitir acúmulo de cargos técnicos em municípios com escassez, desde que não perjudique o desempenho e considere interesse social. Advoga debate com especialistas em educação e instituições científicas antes de alterar a constituição, levando em conta carga de trabalho, qualidade de ensino e remuneração digna.

Agradecimento pelo convite e apresentação sobre a PEC 169/2019. Destaca a valorização dos profissionais da educação, citando conquistas históricas e a importância das redes municipais, que atendem 49% das matrículas. Aponta desafios na formação e valorização docente, propondo ações para garantir uma carreira digna, formação adequada e a implementação do piso salarial. Expõe preocupações sobre a PEC, indicando que a flexibilização pode precarizar a profissão. Defende uma jornada de trabalho exclusiva e valorização da carreira, sugerindo consulta às entidades de classe para melhor análise da proposta.