COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)
Especialistas debatem estratégias para ampliar acesso e qualidade na educação infantil
Sobre o Evento
Comissão discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação 2024-2034.
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O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME defende a celeridade na aprovação do Plano Nacional de Educação, destacando a educação infantil como prioridade. Aponta desafios como a expansão de vagas, concursos públicos, formação docente, financiamento da alimentação escolar e infraestrutura. Por fim, sugere que o Plano adote uma visão integrada entre acesso e qualidade, esclarecendo que metas de matrícula em creches devem considerar a natureza não obrigatória dessa etapa.
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O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME enviará nota técnica ao Congresso defendendo a vinculação dos padrões de qualidade ao custo aluno-qualidade e a integração indissociável entre acesso e permanência na educação infantil.
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O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME defende a priorização da demanda manifesta em vez de metas percentuais para creches, rejeita o conceito de busca ativa nessa etapa, propõe o reajuste anual e aumento da verba per capita da alimentação escolar, sugere que a regulação de auxiliares seja feita pelo Conselho Nacional de Educação para evitar prejuízos pedagógicos da dupla regência e apoia a descentralização dos resultados do SAEB por município.
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O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME defende a exigência de formação superior para professores da educação infantil no Plano Nacional de Educação e coloca a entidade à disposição do Congresso.




