Lincoln Gakiya

Lincoln Gakiya

Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo

7 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025

Segurança Pública

Últimos Discursos

23 de set, 13:23

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25)

Resumo Inteligente

O Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo alerta para a rápida transformação do Brasil em um narco-estado, defendendo uma legislação antimáfia robusta, integração de bancos de dados, ferramentas de asfixia financeira às organizações criminosas e a revisão da aplicação das audiências de custódia.

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23 de set, 13:05

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25)

Resumo Inteligente

O Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo alerta para a infiltração do crime organizado em licitações públicas e campanhas políticas, visando o controle de contratos essenciais. Defende a criação de um Ministério da Segurança Pública e a integração das forças policiais para evitar falhas processuais.

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23 de set, 13:02

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25)

Resumo Inteligente

O Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo defende a constitucionalização e integração nacional dos sistemas de dados criminais, destacando a necessidade de centralizar a inteligência contra o crime organizado e combater a infiltração de facções nas instituições públicas.

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23 de set, 12:32

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25)

Resumo Inteligente

O Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo defende a integração das Forças Armadas no combate ao crime organizado, a criação do Ministério da Segurança Pública e o fortalecimento e melhor estruturação da Força Nacional.

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23 de set, 12:28

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25)

Resumo Inteligente

O Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo destacou a falta de sucessores para o combate ao crime organizado devido à falta de proteção e restrições de vida, defendeu a ampliação das atribuições das guardas municipais com protocolos unificados e alertou que o crime organizado representa um risco à soberania nacional.

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23 de set, 11:36

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25)

Resumo Inteligente

O Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo defende a aprovação de um projeto de lei para punição diferenciada de lideranças de organizações criminosas e a criação de uma agência antimáfia suprainstitucional, baseada no modelo italiano de forças-tarefa integradas. Ele também alerta para a necessidade da figura do juiz sem rosto diante da insegurança de magistrados e agentes públicos frente ao crime organizado.

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23 de set, 10:42

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25)

Resumo Inteligente

O Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo alerta para a transformação de facções prisionais em máfias transnacionais com poder econômico e territorial. Defende o fortalecimento do SUSP, a criação de uma agência nacional antimáfia e a necessidade de legislação que permita confisco de bens e proteção de autoridades, alertando contra a centralização exclusiva de competências investigativas na Polícia Federal.

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