COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25)
Especialistas avaliam novas regras para o combate ao crime organizado no Brasil
Sobre o Evento
Comissão discute competências federativas em segurança pública e crime organizado. Participantes incluem deputados e promotores.
Mostrando 7 falas de Lincoln Gakiya neste evento
Ver evento completoPromotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo
O Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo alerta para a transformação de facções prisionais em máfias transnacionais com poder econômico e territorial. Defende o fortalecimento do SUSP, a criação de uma agência nacional antimáfia e a necessidade de legislação que permita confisco de bens e proteção de autoridades, alertando contra a centralização exclusiva de competências investigativas na Polícia Federal.
Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo
O Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo defende a aprovação de um projeto de lei para punição diferenciada de lideranças de organizações criminosas e a criação de uma agência antimáfia suprainstitucional, baseada no modelo italiano de forças-tarefa integradas. Ele também alerta para a necessidade da figura do juiz sem rosto diante da insegurança de magistrados e agentes públicos frente ao crime organizado.
Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo
O Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo destacou a falta de sucessores para o combate ao crime organizado devido à falta de proteção e restrições de vida, defendeu a ampliação das atribuições das guardas municipais com protocolos unificados e alertou que o crime organizado representa um risco à soberania nacional.
Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo
O Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo defende a integração das Forças Armadas no combate ao crime organizado, a criação do Ministério da Segurança Pública e o fortalecimento e melhor estruturação da Força Nacional.
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O Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo defende a constitucionalização e integração nacional dos sistemas de dados criminais, destacando a necessidade de centralizar a inteligência contra o crime organizado e combater a infiltração de facções nas instituições públicas.
Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo
O Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo alerta para a infiltração do crime organizado em licitações públicas e campanhas políticas, visando o controle de contratos essenciais. Defende a criação de um Ministério da Segurança Pública e a integração das forças policiais para evitar falhas processuais.
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O Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo alerta para a rápida transformação do Brasil em um narco-estado, defendendo uma legislação antimáfia robusta, integração de bancos de dados, ferramentas de asfixia financeira às organizações criminosas e a revisão da aplicação das audiências de custódia.




