Danielle Olivares Corrêa

A Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Ministério Público do Trabalho (MPT) - Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirmou a competência do órgão para investigar e ajuizar ações civis públicas visando a proteção e a prevenção contra irregularidades no meio ambiente de trabalho do setor público.

A Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que denúncias de assédio e violações coletivas no trabalho podem ser feitas presencialmente em qualquer unidade regional ou via site oficial do órgão.

A Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Ministério Público do Trabalho (MPT) - Ministério Público do Trabalho (MPT) defende a ratificação da Convenção 190 da OIT, ressaltando a urgência de um marco normativo robusto contra a violência e o assédio laboral, fundamentado no aumento expressivo das denúncias e na necessidade de garantir dignidade, segurança e igualdade no ambiente de trabalho.