
O Assessor Jurídico da CONACS defende a importância da mobilização unificada da categoria, destaca a garantia constitucional da aposentadoria especial e alerta contra desinformações e manobras políticas. Reforça que a regulamentação deve ocorrer via lei complementar, como o PLP 185, e adverte contra projetos "Frankenstein" que prejudicam direitos consolidados, enfatizando a necessidade de foco na segurança jurídica de 90% da categoria.
O Assessor Jurídico da CONACS alerta contra a desinformação que divide a categoria e reforça a importância do PLP 185 como instrumento de defesa dos agentes de saúde.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.