Davi Venâncio

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Instituto Brasil - IBRA

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28 de out, 17:22

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Resumo Inteligente

O Instituto Brasil - IBRA defende a corresponsabilidade no transporte de combustíveis e o uso do sistema ONS para combater fraudes, sonegação fiscal e a adulteração perigosa de produtos.

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28 de out, 17:16

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Resumo Inteligente

O Instituto Brasil - IBRA defende o PL 1923/2024, propondo a criação de um sistema online de monitoramento volumétrico e qualitativo de combustíveis. A medida visa integrar diversos órgãos de controle para combater fraudes, sonegação fiscal, danos ambientais e riscos à saúde pública, garantindo a rastreabilidade e a punição de irregularidades em toda a cadeia produtiva.

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