COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Setor de combustíveis debate regras do PL 1923/24 em audiência na Câmara
Sobre o Evento
Comissão de Minas e Energia discute PL1923/24 sobre combustíveis, com participação de diversos representantes do setor.
Mostrando 2 falas de Davi Venâncio neste evento
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O Instituto Brasil - IBRA defende o PL 1923/2024, propondo a criação de um sistema online de monitoramento volumétrico e qualitativo de combustíveis. A medida visa integrar diversos órgãos de controle para combater fraudes, sonegação fiscal, danos ambientais e riscos à saúde pública, garantindo a rastreabilidade e a punição de irregularidades em toda a cadeia produtiva.
Instituto Brasil - IBRA
O Instituto Brasil - IBRA defende a corresponsabilidade no transporte de combustíveis e o uso do sistema ONS para combater fraudes, sonegação fiscal e a adulteração perigosa de produtos.
