
A Relatora agradeceu aos envolvidos e solicitou a substituição pelo texto aprovado.
A Relatora defende a proibição de cigarros eletrônicos e medidas de prevenção ao seu uso.
A Relatora propõe a unificação das duas primeiras propostas e a rejeição da terceira, por redundância com medidas já aprovadas.
A Relatora propõe proibir a publicidade de vapes, promover campanhas educativas com influenciadores e implementar ações preventivas em escolas.
A Relatora propõe unificar em um único artigo a proibição de propaganda de vape por influenciadores, a criação de campanhas educativas com especialistas e a realização de palestras preventivas em escolas.
A Relatora propõe reforçar a fiscalização acadêmica e ampliar o acesso a apoio psicológico gratuito pelo SUS para adolescentes, com dever das escolas em orientar famílias sobre esses programas.
A Relatora propõe a aprovação de uma emenda abrangente da Câmara Mirim de Guaramirim, que contempla os objetivos dos artigos anteriores, recomendando a rejeição destes para evitar redundância.
A Relatora propõe ampliar o apoio psicológico e médico para estudantes que já utilizam vape, integrando essa medida às diretrizes de assistência já aprovadas.
A Relatora propõe a rejeição da emenda sobre penalidades por venda de vapes, focando a lei na conscientização escolar.
A Relatora propôs a inclusão de uma cláusula definindo a vigência da lei para 60 dias após sua publicação.
A Relatora propõe a rejeição da proposta, por considerar redundante a proibição da venda de cigarros eletrônicos a menores, já vigente por lei.
A Relatora propõe emenda para reforçar a fiscalização acadêmica e garantir apoio psicológico aos estudantes.
A Relatora encerrou a discussão e a emenda foi rejeitada.
A palavra é você. Obrigado, presidente.
A Relatora propõe sanções, como multas, apreensões e suspensão de alvará, a estabelecimentos que venderem cigarros eletrônicos a menores.
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