CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Programa Câmara Mirim simula processo legislativo com foco em novos projetos
Sobre o Evento
Evento: Programa Câmara Mirim, com Lívia Fedalto, Nicolas Dos Anjos (autor), Isabelle Pillon (relatora) e vários participantes.
Mostrando 41 falas de Isabelle Pillon neste evento
Ver evento completoRelatora
A Relatora pautou a discussão do projeto de lei 003/2025 e a análise de emendas escolares.
Relatora
A Relatora apresentou a proposta da Escola Estadual Dona Cecilda Caldas Cruz e Bitinga de adicionar o termo "anual" ao artigo 1º.
Relatora
A Relatora propõe incluir instituições de ensino superior na campanha nacional de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos em todo o Brasil.
Relatora
A Relatora propõe alterar o título do projeto para abranger dispositivos eletrônicos e produtos de tabaco aquecido, visando a proteção de crianças e adolescentes.
Relatora
A Relatora propõe incluir a obrigatoriedade de campanhas anuais contra vapes em todas as instituições de ensino, ajustando a emenda original.
Relatora
A Relatora propõe incluir a obrigatoriedade de campanhas anuais contra o uso de cigarros eletrônicos em todas as instituições de ensino.
Relatora
A Relatora propõe ampliar a obrigatoriedade de campanhas anuais contra cigarros eletrônicos para instituições de ensino públicas e privadas.
Relatora
A Relatora propõe estender palestras e materiais formativos a pais e educadores, além dos estudantes.
Relatora
A Relatora propõe a fusão de duas emendas semelhantes sobre materiais informativos contra o uso de cigarros eletrônicos, visando abranger tanto pais e educadores quanto o público geral.
Relatora
A Relatora unificou as propostas por abrangência, incluindo a promoção de informações e conceitos sobre os riscos dos cigarros eletrônicos.
Relatora
A Relatora propôs emendas para especificar estudantes do 5º ao 9º ano e incluir informações sobre riscos do fumo passivo.
Relatora
A Relatora propõe incluir apenas a menção a ações digitais e campanhas em redes sociais para o público jovem, suprimindo outras adições redundantes.
Relatora
A Relatora apresenta emenda da Câmara Mirim para incluir alertas sobre os riscos do fumo passivo de cigarros eletrônicos.
Relatora
A Relatora propõe a unificação de emendas para incluir tabaco aquecido e reforçar a conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para crianças e adolescentes.
Relatora
A Relatora propõe a aceitação da primeira emenda por ser mais abrangente, tornando a segunda redundante.
Relatora
A Relatora propõe emenda para que profissionais de educação e saúde sejam capacitados a orientar alunos sobre riscos.
Relatora
A Relatora propõe incluir instituições privadas no artigo 3º, estabelecendo a obrigatoriedade de notificar pais ou responsáveis em casos de indisciplina.
Relatora
A Relatora propõe incluir instituições privadas na obrigatoriedade de notificar pais sobre atos de indisciplina.
Relatora
A Relatora propõe incluir multa para instituições privadas e responsabilização administrativa para gestores públicos em casos de reincidência.
Relatora
A Relatora propõe alterar o inciso II para aplicar multa a instituições privadas e responsabilizar administrativamente gestores públicos em caso de reincidência.
Relatora
A Relatora propõe substituir a comunicação obrigatória por multas a instituições privadas e responsabilização administrativa de gestores públicos em casos de reincidência.
Relatora
A Relatora propõe a aplicação de multa a instituições privadas e pais, e a responsabilização administrativa de gestores públicos, em caso de reincidência.
Relatora
A Relatora propõe multas para instituições privadas e pais, além de responsabilização administrativa para gestores públicos em casos de reincidência.
Relatora
A Relatora propôs unificar as propostas e votar a inclusão dos pais na multa, mantendo a responsabilização das instituições e gestores, além do envio de notificações ao Conselho Tutelar e Secretaria de Educação.
Relatora
A Relatora propõe notificar órgãos competentes e aplicar sanções administrativas e financeiras em casos de descaso ou reincidência.
Relatora
A Relatora propõe que a advertência escolar seja aplicada apenas se medidas pedagógicas e de capacitação prévias falharem na correção de indisciplinas.
Relatora
A Relatora propõe sanções, como multas, apreensões e suspensão de alvará, a estabelecimentos que venderem cigarros eletrônicos a menores.
Relatora
A palavra é você. Obrigado, presidente.
Relatora
A Relatora encerrou a discussão e a emenda foi rejeitada.
Relatora
A Relatora propõe emenda para reforçar a fiscalização acadêmica e garantir apoio psicológico aos estudantes.
Relatora
A Relatora propõe a rejeição da proposta, por considerar redundante a proibição da venda de cigarros eletrônicos a menores, já vigente por lei.
Relatora
A Relatora propôs a inclusão de uma cláusula definindo a vigência da lei para 60 dias após sua publicação.
Relatora
A Relatora propõe a rejeição da emenda sobre penalidades por venda de vapes, focando a lei na conscientização escolar.
Relatora
A Relatora propõe ampliar o apoio psicológico e médico para estudantes que já utilizam vape, integrando essa medida às diretrizes de assistência já aprovadas.
Relatora
A Relatora propõe a aprovação de uma emenda abrangente da Câmara Mirim de Guaramirim, que contempla os objetivos dos artigos anteriores, recomendando a rejeição destes para evitar redundância.
Relatora
A Relatora propõe reforçar a fiscalização acadêmica e ampliar o acesso a apoio psicológico gratuito pelo SUS para adolescentes, com dever das escolas em orientar famílias sobre esses programas.
Relatora
A Relatora propõe unificar em um único artigo a proibição de propaganda de vape por influenciadores, a criação de campanhas educativas com especialistas e a realização de palestras preventivas em escolas.
Relatora
A Relatora propõe proibir a publicidade de vapes, promover campanhas educativas com influenciadores e implementar ações preventivas em escolas.
Relatora
A Relatora propõe a unificação das duas primeiras propostas e a rejeição da terceira, por redundância com medidas já aprovadas.
Relatora
A Relatora defende a proibição de cigarros eletrônicos e medidas de prevenção ao seu uso.
Relatora
A Relatora agradeceu aos envolvidos e solicitou a substituição pelo texto aprovado.




