CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

A Presidente abriu a reunião para discutir e votar o projeto de lei de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos por adolescentes.

O Autor do Projeto propõe a criação de uma campanha nacional educativa em escolas para prevenir o uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes, visando a conscientização e a proteção da saúde pública.

A Presidente passou a palavra à relatora para tratar das emendas e da votação do substitutivo.

A Relatora pautou a discussão do projeto de lei 003/2025 e a análise de emendas escolares.

A Presidente estabeleceu o tempo de resposta e iniciou a votação das emendas para a elaboração do substitutivo.

A Relatora apresentou a proposta da Escola Estadual Dona Cecilda Caldas Cruz e Bitinga de adicionar o termo "anual" ao artigo 1º.

A Presidente solicitou opiniões sobre a inclusão do termo "anual" em uma emenda, recebendo apoio para garantir a periodicidade dos projetos.

Thank you.

A Presidente encerrou a discussão, aprovou a emenda em votação e passou a palavra à relatora.

A Relatora propõe incluir instituições de ensino superior na campanha nacional de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos em todo o Brasil.

A Presidente abriu espaço para discussão sobre a emenda educacional e concedeu a palavra a um participante.

O Participante propõe intervenções em instituições de ensino superior para coibir a glamourização do tabagismo entre estudantes, visando a melhoria do ambiente acadêmico.

Concedo a palavra a você. Obrigado, presidente.

O participante defende a inclusão de instituições de ensino superior em ações preventivas contra o uso de cigarros eletrônicos por jovens, alertando para os riscos à saúde e a necessidade de medidas urgentes.

Gostaria de falar? Então, não havendo mais quem queira... Então, concedo a palavra a você, diga seu nome e sua escola.

A Participante defende a realização de campanhas de conscientização em faculdades sobre os danos do vício em nicotina nos vapes, visando proteger a saúde e o futuro dos jovens.

Ok, obrigada. Com a palavra o autor. Obrigado.

O Autor do Projeto defende o acesso ao conhecimento como um direito e solicita a aprovação da emenda à lei anti-vape.

A Presidente solicita o retorno ao slide para a apresentação da relatora.

A Relatora propõe alterar o título do projeto para abranger dispositivos eletrônicos e produtos de tabaco aquecido, visando a proteção de crianças e adolescentes.

Em discussão, a emenda da escola. Concedo a palavra a você, seu nome e sua escola. Meu nome é Mariana Cruz, da Escola Legislativa de...

A participante defende a manutenção do título original da lei por considerá-lo claro e objetivo, argumentando que especificações técnicas são desnecessárias no nome da norma.

Concedo a palavra a você, seu nome e sua escola.

A Participante apoia a alteração do título por torná-lo mais específico, claro e abrangente.

A palavra é você, seu nome e sua escola. Boa tarde, meu nome é...

O Participante é contra a alteração do título, defendendo que o termo "vape" comunica melhor a proibição aos jovens.

Concedo a palavra a você, seu nome e sua escola.

O Participante é contra a alteração do título do projeto de lei por considerar que o original torna o tema mais claro e acessível ao público jovem.

Alguém mais? Concedo a palavra a você então.

O Autor do Projeto defende a manutenção do título original, argumentando que sua clareza e apelo popular são essenciais para alcançar o público adolescente, posicionando-se contra qualquer alteração na nomenclatura.

A Presidente colocou a emenda em votação, que foi rejeitada, e passou a palavra à relatora para tratar da alteração do artigo 1º.

A Relatora propõe incluir a obrigatoriedade de campanhas anuais contra vapes em todas as instituições de ensino, ajustando a emenda original.

A Presidente abriu a discussão sobre a emenda da escola.

A Relatora propõe incluir a obrigatoriedade de campanhas anuais contra o uso de cigarros eletrônicos em todas as instituições de ensino.

Meu nome é Vicente

O participante apoia a inclusão do termo "anual" na emenda, conforme sugerido pela relatora.

Concedo a palavra a você. Obrigado.

O Autor do Projeto posiciona-se contra a emenda, defendendo a manutenção da redação atual por considerá-la ideal.

Boa tarde, meu nome é Alexandre Silva, de Joinville, Santa Catarina, Escolégio Bonja.

O Participante apoia a mudança, pois tornará as campanhas anuais mais claras e facilitará a regulamentação pelas instituições.

Como o nosso...

O Autor do Projeto questiona se haverá alteração no início do parágrafo referente à manutenção do termo "anual".

Concedo a palavra a você, então. Seu nome e sua escola.

A participante apoia a relatora, defendendo que campanhas anuais auxiliarão pessoas dependentes a superarem o vício.

Yoğuz.

O participante defende a inclusão do termo "anual" na terceira emenda para aumentar a clareza e a especificidade do texto.

A proposito...

A Relatora propõe ampliar a obrigatoriedade de campanhas anuais contra cigarros eletrônicos para instituições de ensino públicas e privadas.

Palavra ao autor. Obrigada.

O Autor do Projeto posiciona-se contra a mudança, defendendo a manutenção do texto original com a inclusão de instituições de ensino superior.

A Presidente conduziu as votações de emendas e passou a palavra à relatora.

A Relatora propõe estender palestras e materiais formativos a pais e educadores, além dos estudantes.

Emenda, concedo a palavra a você, seu nome e sua escola.

Participante concorda com a necessidade de especificar a influência familiar e social no uso de substâncias.

Concedo a palavra a você. Seu nome e sua escola. Meu nome é Manuel.

A participante defende que a responsabilidade pelo comportamento estudantil deve ser compartilhada com os pais e responsáveis.

Se eu dar a palavra, eu vou sim. Meu nome é Manuela, eu sou...

Participante concorda com a relatora, destacando que a pressão social e o desejo de aceitação entre amigos são fatores decisivos para o início do uso de vapes.

A palavra é você, por favor, seu nome e sua escola. Boa tarde, meu nome é Vicente, eu sou de Joinville e eu sou de...

O Participante apoia a emenda para responsabilizar pais no controle do uso de vapes e cigarros eletrônicos por menores.