Eloisa Pivato

Participante propõe vincular o valor da multa à renda familiar para garantir justiça social e evitar arbitrariedades no regulamento.

A participante sugere que denúncias em massa poderiam contornar falhas técnicas do Instagram que impedem a remoção automática de conteúdos explícitos.

Mas daí não seria injusto também?

Eu acredito que seja bom uma porcentagem, nem que seja pelo menos 10, entre 5 a 10%, porque mesmo sendo uma minoria, ainda conta. Mas porcentagem do que?

A participante questiona a justiça das denúncias em redes sociais, argumentando que contas grandes podem ser alvo de perseguição injusta, resultando em penalidades indevidas.

A participante sugere reduzir a multa para 10% a 15% do faturamento anual, visando evitar prejuízos excessivos caso a lei não seja seguida.

A Participante propôs multa entre 10% e 25% do faturamento anual para casos graves ou reincidentes, com destinação ao fundo da infância e adolescência.

A Participante defende o bloqueio temporário de redes sociais que descumpram leis nacionais e sugere elevar a multa por infrações para uma faixa entre 10% e 25% do faturamento anual.

A participante questionou a eficácia da aplicação da lei brasileira e a capacidade de fiscalização e punição sobre redes sociais com sede no exterior.

A Participante sugere que contas públicas sejam autorizadas pelos pais a partir dos 13 anos, embora reconheça que a supervisão parental nem sempre garante segurança ou decisões corretas.

A participante manifestou-se contra a emenda, argumentando que a exposição de fotos de menores em redes sociais facilita o uso indevido por inteligência artificial. Defendeu a restrição do acesso de crianças a essas plataformas, relatando prejuízos pessoais ao seu comportamento e desenvolvimento social decorrentes do uso precoce.