Eduardo Pereira

Diretor do Departamento do Regime Geral do Ministério da Previdência Social - Ministério da Previdência Social

1 fala em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025

Previdência e Assistência Social

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04 de nov, 15:17

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Resumo Inteligente

O Diretor do Departamento do Regime Geral do Ministério da Previdência Social defende a inclusão previdenciária de trabalhadores por aplicativo com base no modelo tripartite constitucional. Destaca a necessidade de contribuições patronais obrigatórias para garantir o financiamento sustentável do sistema, alertando contra alíquotas insuficientes que poderiam agravar o déficit previdenciário e os riscos do envelhecimento populacional.

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Participações

04 de nov2025

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Projeto define regras de proteção e direitos sociais para trabalhadores por aplicativo

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