
O SUBPROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL destacou que a defesa da democracia é um dever contínuo e permanente. Ressaltou a atuação da Procuradoria na justiça de transição, prevenção à tortura, proteção a direitos LGBTQIA+, tipificação do desaparecimento forçado e a remoção de homenagens a agentes da ditadura. Defendeu o ensino obrigatório de direitos humanos e criticou a militarização de escolas.
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