Otto Luiz Burlier Filho

O Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação destaca que a nova concessão para o Rio Madeira ampliará significativamente os investimentos e as obrigações contratuais, incluindo inteligência fluvial, monitoramento e a gestão de terminais, superando o modelo atual sem onerar a população local com cobranças antes das melhorias.

O Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos esclareceu que a concessão do Rio Madeira será definida pelo menor valor de tarifa, com reajustes limitados à inflação e fiscalização da ANTAQ ao longo dos 12 anos de contrato.

O Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação - Ministério de Portos e Aeroportos informou que o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050 está em fase final de elaboração conjunta e será apresentado em março, permitindo que cada modal desenvolva seus planos setoriais específicos na sequência.

O Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação - Ministério de Portos e Aeroportos destacou a transição para contratos de dragagem de longo prazo, mas manifestou preocupação com o contingenciamento de 22% no orçamento, que ameaça a viabilidade financeira das próximas licitações.

O Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação - Ministério de Portos e Aeroportos destacou que a concessão trará um sistema de monitoramento contínuo com antenas, fornecendo dados em tempo real aos órgãos de segurança pública para auxiliar na inteligência e na gestão do tráfego fluvial, sem delegar poder de polícia.

O Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação - Ministério de Portos e Aeroportos defende concessões hidroviárias como estratégia para modernizar o setor, reduzir custos de frete e garantir navegabilidade permanente, destacando o projeto do Rio Madeira como prioridade para o desenvolvimento logístico e social.

O Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação - Ministério de Portos e Aeroportos defende a expansão do modal hidroviário para aumentar a eficiência logística, reduzir custos e descarbonizar a matriz de transporte brasileira. O plano inclui a modernização da gestão, a implementação de contratos de dragagem de longo prazo, a criação da comissão Conaído e um programa de concessões para atrair investimentos privados, superando as limitações orçamentárias e a burocracia do modelo de obras públicas.