Vanessa Anjos

A Advogada Municipalista alerta que emendas impositivas para energia solar exigem viabilidade financeira, cobrindo integralmente custos de aquisição, instalação e manutenção para garantir sua execução obrigatória.

A Advogada Municipalista recomenda que vereadores unam suas emendas impositivas para financiar projetos estruturantes e de maior impacto social, em vez de pulverizá-las em obras fragmentadas, garantindo assim políticas públicas mais assertivas.

A Advogada Municipalista destaca a necessidade de planejamento estratégico para o mandato, enfatizando o domínio do ciclo orçamentário (PPA, LDO e LOA) e a utilização eficiente das emendas impositivas como ferramentas de fortalecimento do Legislativo, alertando sobre a importância de evitar impeditivos técnicos para garantir resultados concretos à população.