MPV 1174/2023

14 de nov, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 297/2023-CN que comunica término de prazo para edição de decreto legislativo - MPV 1174/2023.

14 de set, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n. 248/2023-CN que comunica término de prazo integral de vigência da MPV 1174/2023.

14 de set, 00:00PLENPerdeu a Eficácia

Perda de eficácia

Ato n. 63, de 13/09/2023, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunica o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1174, de 2023, no dia 12 de setembro do corrente ano (DOU de 14/09/2023 - Seção 1 - página 2)

12 de set, 00:00CNPerdeu a Eficácia

Perda de eficácia

Perdeu a eficácia na Câmara dos Deputados

22 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.

17 de ago, 15:06MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Recebido o PLV nº 18, de 2023, da Comissão Mista da MPV 1174/2023, que Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica..

17 de ago, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Recebimento

Recebido o Parecer nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista destinada a apreciar a MPV 1174/2019, que conclui pelo PLV nº 18, de 2023.

17 de ago, 15:10MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Recebida a Mensagem nº 213/2023, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1174/2023.

17 de ago, 00:00MESAPerdeu a Eficácia

Recebimento

Recebido o Ofício nº 229/2023, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.174/2023. Informa, ainda, que à Medida foram oferecidas 79(setenta e nove) emendas e que a Comissão Mista emitiu o Parecer nº 1, de 2023-CN, que conclui pelo PLV nº 18, de 2023.

16 de ago, 00:00CNPerdeu a Eficácia

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer na Comissão Mista

18 de jul, 00:00CNPerdeu a Eficácia

Notificação - Pasta genérica

Prazo para deliberação da Medida Provisória alterado em virtude da não interrupção da Sessão Legislativa, nos termos do § 2º do art. 57 da Constituição Federal.

07 de jul, 00:00PLENPerdeu a Eficácia

Prorrogação de Prazo

Ato n. 48, de 06/07/2023, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, prorroga a vigência da Medida Provisória, por sessenta dias (DOU de 06/07/2023 – Seção 1 – Página 6)

05 de jul, 00:00CNPerdeu a Eficácia

Instalação de Comissão

Instalada a Comissão, são eleitos Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, o Senador Alessandro Vieira e o Deputado Samuel Viana, e designada Relatora a Deputada Flávia Morais

15 de mai, 00:00CNPerdeu a Eficácia

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas: 15/05/2023 a 21/05/2023. Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012)Sobrestar Pauta: a partir de 29/06/2023. Congresso Nacional: 15/05/2023 a 13/07/2023. Prorrogação pelo Congresso Nacional: 11/09/2023

15 de mai, 11:43EXECPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.