MPV 1218/2024

06 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária. .

06 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 258/2024-CN que comunica a promulgação da Lei nº 14.962, 15 de setembro de 2024 - MPV 1218/2024; e encaminha cópia do texto promulgado para o arquivo da Câmara dos Deputados.

05 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14962/2024. DOU 06/09/24 PÁG 02 COL 01.

30 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 126/2024/SGM-P.

30 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

26 de ago, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.218-A/2024).

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 257; não: 150; abstenção: 1; total: 408.

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do programa de trabalho descrito pelo código 49202.20.605.5636.2130.6501 (GND: 3, RP: 2, MOD: 90, FTE: 300, VALOR: R$ 416.140.000,00)(a) da funcional 49202.20.605.5636.2130.6501 (GND: 3, RP: 2, MOD: 90, FTE: 300, Valor: R$ 416.140.000,00), com vistas à sua supressão. (161, I).

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.218, de 2024, ressalvado o destaque.

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação preliminar em turno único.

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

26 de ago, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV

Leitura do recebimento do Ofício n° 208/2024, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.218/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 26/8/2024 – 17h - 158ª Sessão).

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 589

27 de jun, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prorrogação de Prazo

Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 07/09/2024. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2024.

13 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Parecer nº 18, de 2024-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela aprovação da matéria.

13 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebida a Mensagem nº 189/2024, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1218/2023

13 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 208/2024, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1218/2024. Informa, ainda, que à Medida foram oferecidas 9 (nove) emendas e que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer nº 18, de 2024-CN, que conclui pela aprovação da matéria.

12 de jun, 00:00CNTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer na Comissão Mista

12 de jun, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de junho de 2024, APROVOU o Relatório do Deputado MERLONG SOLANO, relator ad hoc (designada relatora anteriormente a Deputada LAURA CARNEIRO), pela aprovação da Medida Provisória nº 1218/2024, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 9 (nove) emendas apresentadas foram DECLARADAS INADMITIDAS.

12 de jun, 14:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Votação

Iniciada a Votação. O relatório foi APROVADO.