
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
07 de ago de 2025 · Deputados avançam em votações de pautas prioritárias durante sessão plenária
O presidente anunciou a medida provisória na ordem do dia.
Ver fala completaMedida Provisória · MPV 1296/2025
Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Esta medida provisória foi transformada na Lei Ordinária 15201/2025 em 09/09/2025. O processo legislativo foi encerrado oficialmente em 12/11/2025.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
07 de ago de 2025 · Deputados avançam em votações de pautas prioritárias durante sessão plenária
O presidente anunciou a medida provisória na ordem do dia.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 62, CF)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Administração Pública, Previdência e Assistência Social
12 de nov de 2025 · MESA
Recebido Ofício nº 270/2025-CN que comunica o témino de prazo para edição de decreto legislativo - MPV 1296/2025.
09 de set de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15201/2025. DOU 10/09/2025 PÁG 05 COL 01.
21 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do DOC n. 924/2025 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "OFCN 226/2025, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2025, oriundo da Medida Provisória 1296/2025".
12 de ago de 2025 · PLEN
Aprovação no Senado Federal
Aprovada no Senado Federal
11 de ago de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 167/2025/SGM-P.
11 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
07 de ago de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
07 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do RPDR n. 10/2025 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1296/2025".
07 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do RPDR n. 9/2025 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1296/2025".
→ Transformado em Norma Jurídica
07 de ago de 2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.296-A/2025) (PLV 3/2025).
07 de ago de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final, assinada pela Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).
07 de ago de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
07 de ago de 2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do artigo 6º, inciso III, do PLV apresentado à Medida Provisória 1296/2025. (161, I).
07 de ago de 2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 2º do PLV, apresentado a MPV 1296/2025. (161, I).
07 de ago de 2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitada a Emenda nº 5. Sim: 16; Não: 399; Abstenção: 1; Total: 416.
07 de ago de 2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. General Girão (PL-RN).
07 de ago de 2025 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 1 (SOLIDARI): Destaque da Emenda de Comissão nº 5, apresentada à MPV 1296/2025. (161, II).
07 de ago de 2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitada a Emenda n° 29. Sim: 30; Não: 394; Abstenção: 2; Total: 426.
07 de ago de 2025 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Destaque da Emenda n. 29. (161, II).
07 de ago de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Medida Provisória nº 1.296 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
07 de ago de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
07 de ago de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
07 de ago de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação preliminar em turno único.
07 de ago de 2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
07 de ago de 2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado pelo autor.
07 de ago de 2025 · PLEN
Obstruçao Votação (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
07 de ago de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
07 de ago de 2025 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
07 de ago de 2025 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
07 de ago de 2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado pelo autor.
07 de ago de 2025 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
07 de ago de 2025 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
07 de ago de 2025 · PLEN
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV
Leitura do recebimento do Ofício n° 212/2025, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.296/2025 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 07/08/2025 – 12h - 140ª Sessão).
06 de ago de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
16 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2025 PÁG 1008.
→ Aguardando Encaminhamento
16 de jul de 2025 · MESA
Recebido o PLV nº 3, de 2025, da Comissão Mista da MPV 1296/2025, que Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social..
→ Transformado em Norma Jurídica
16 de jul de 2025 · PLEN
Apresentação do PLV n. 3/2025 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Comissão Mista da MPV , que "Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
16 de jul de 2025 · MESA
Recebida a Mensagem nº 412/2025, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1296/2025.
16 de jul de 2025 · MESA
Recebido o PLV n. 3/2025 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Comissão Mista da MPV 1296/2025 , que "Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social".
16 de jul de 2025 · MESA
Recebido o Parecer nº 1, de 2025-CN, da Comissão MIsta destinada a apreciar a MPV 1296/2025 que conclui pelo PLV nº 3, de 2023
16 de jul de 2025 · MESA
Apresentação da MSC n. 412/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional texto da Medida Provisória n° 1.296, de 15 de abril de 2025, que 'Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.'".
16 de jul de 2025 · MESA
Recebido o Ofício nº 212/2025 do Congresso Nacional, que encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.296, de 15 de abril de 2025, que “Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social”.À Medida foram oferecidas 30 (trinta) emendas e a Comissão Mista emitiu o Parecer nº 1, de 2025 (CM MPV nº 1.296, de 2025), que conclui pelo PLV nº 3, de 2025.
16 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do DOC n. 815/2025 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 212/2025, que encaminha a MPV 1.296/2025".
15 de jul de 2025 · CN
Aprovação do Parecer
Aprovado o parecer na Comissão Mista
02 de jul de 2025 · CN
Instalação de Comissão
A Comissão é instalada, sendo eleito o Deputado Samuel Viana para Presidente e designada Relatora a Senadora Zenaide Maia
→ Transformado em Norma Jurídica
12 de jun de 2025 · PLEN
Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 26/08/2025. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2025.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
15 de abr de 2025 · CN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas: 15/04/2025 a 22/04/2025.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 30/05/2025.Congresso Nacional: 15/04/2025 a 13/06/2025.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 12/08/2025.
15 de abr de 2025 · EXEC
Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.