MPV 1351/2026

08 de set, 14:43MESAPerdeu a Eficácia

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1491/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 173/2026 comunica término de prazo de Medida Provisória".

08 de set, 00:00PLENPerdeu a Eficácia

Perda de eficácia

Ato n. 83, de 04/09/2026, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunica o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.351, de 2026, no dia 25 de agosto do corrente ano (DOU de 08/09/2026 - Seção 1 - página 1).

26 de ago, 00:00PLENPerdeu a Eficácia

Perda de eficácia

Perda de eficácia na Comissão Mista

17 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 183/2026/SGM-P.

17 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

15 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

15 de jul, 11:00PLENPerdeu a Eficácia

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.351-A/2026).

15 de jul, 11:00PLENPerdeu a Eficácia

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Hugo Leal (PSD/RJ).

15 de jul, 11:00PLENPerdeu a Eficácia

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

15 de jul, 11:00PLENPerdeu a Eficácia

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.351, de 2026.

15 de jul, 11:00PLENPerdeu a Eficácia

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

15 de jul, 11:00PLENPerdeu a Eficácia

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

15 de jul, 11:00PLENPerdeu a Eficácia

Votação (Plenário)

Votação preliminar em turno único.

15 de jul, 11:00PLENPerdeu a Eficácia

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

15 de jul, 11:00PLENPerdeu a Eficácia

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

15 de jul, 11:00PLENPerdeu a Eficácia

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

15 de jul, 11:00PLENPerdeu a Eficácia

Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV

Leitura do recebimento do Ofício n° 130/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.351/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/07/2026 – 11h – 145ª Sessão).

14 de jul, 13:55PLENPerdeu a Eficácia

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/2026.

10 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebido o PARECER (CN) Nº 5, DE 2026, da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1351, de 2026, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 330.000.000,00, para o fim que especifica.

09 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebida a Mensagem nº 325/2026, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.351, de 27 de abril de 2026, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 330.000.000,00, para o fim que especifica.'. ".

09 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebido o Ofício nº 130/2026, que encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.351, de 2026, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 330.000.000,00, para o fim que especifica”.À Medida não foram oferecidas emendas e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer nº 5, de 2026, que conclui pela aprovação da matéria.

07 de jul, 00:00CNPerdeu a Eficácia

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer na Comissão Mista

07 de jul, 14:30CMOEnviada ao Congresso Nacional

Votação

Colocadas em apreciação as MPs 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN e Requerimentos 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2026. As matérias foram APROVADAS em globo na representação de ambas as Casas, em 07/07/2026.

07 de jul, 14:30CMOEnviada ao Congresso Nacional

Leitura e publicação do Parecer

Tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao plenário a possibilidade de votação em globo das MPs 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN e Requerimentos 24, 25, 26, 27 e 28/2026. Em votação a possibilidade de votação em globo das matérias. APROVADO.

06 de jul, 10:51CMOEnviada ao Congresso Nacional

Parecer do(a) Relator(a)

VOTO: Pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

06 de jul, 10:51CMOEnviada ao Congresso Nacional

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Dep. Hugo Leal

30 de jun, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Notificações

Designados relator e relatora revisora, o Deputado Hugo Leal e a Senadora Zenaide Maia, respectivamente.

25 de jun, 00:00CMOEnviada ao Congresso Nacional

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

23 de jun, 00:00PLENPerdeu a Eficácia

Prorrogação de Prazo

Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 08/09/2026. Motivação: Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória nº 1.351, de 2026, por 60 dias. Data final após prorrogação: 8/9/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 49, DE 2026..