PEC 1/2021

16 de dez, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra A.

16 de dez, 17:53CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelos Autores, Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha e Sâmia Bomfim.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Célia Xakriabá, Vice-Líder da Federação PSOL-REDE e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha e Sâmia Bomfim.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Célia Xakriabá, Vice-Líder da Federação PSOL-REDE e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha e Sâmia Bomfim.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos Autores, Deputados Chico Alencar e Sâmia Bomfim.

24 de abr, 14:10CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela admissibilidade.

24 de abr, 14:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

30 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirada de Pauta de ofício por solicitação do Relator.

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Darci de Matos.

07 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pela Deputada Caroline de Toni e pelo Deputado Gilson Marques.

06 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

06 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

06 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.

06 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Darci de Matos.

06 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.

02 de dez, 09:34CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

30 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

22 de nov, 19:28CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela admissibilidade.

22 de nov, 19:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).

22 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

22 de fev, 18:48CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 439

22 de fev, 13:38MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

14 de fev, 15:05PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 1/2021, pelo Senado Federal, que "Acrescenta art. 175-A à Constituição Federal para determinar que pelo menos 70% (setenta por cento) dos recursos obtidos com outorgas onerosas de serviços e de infraestruturas de transportes sejam reinvestidos no próprio setor".

14 de fev, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebido o ofício nº 10/22 do Senado Federal, que submete à apreciação da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constuição nº 1. de 2021, constante do autógrafo junto que "Acrescenta art. 175-A à Constituição Federal para determinar que pelo menos 70% (setenta por cento) dos recursos obtidos com outorgas onerosas de serviços e de infraestruturas de transportes sejam reinvestidos no próprio setor".