PEC 113/2011

17 de dez, 17:45CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para a PEC 207/2003, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de fev, 10:04MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 16:08CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

01 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 02/12/2011

01 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à PEC-207/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: EspecialDCD do dia 02/12/11 PÁG 65126 COL 01.

25 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 113/11.

24 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 25/11/11 PÁG 63536 COL 01.

24 de nov, 15:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 113/2011, pelos Deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e outros, que: "Dá nova redação aos arts. 7º, 27, 28, 29, 39, 48 e 49 da Constituição Federal, de modo a vedar reajustes de subsídios dos cargos que especifica em índice superior ao aplicado, no mesmo período, ao salário mínimo".