PEC 135/2015

30 de out, 16:49CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela admissibilidade.

30 de out, 16:49CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

10 de set, 21:13CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

03 de nov, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leonardo Picciani, deixou de ser membro da Comissão

28 de set, 15:33CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ), pela admissibilidade.

28 de set, 15:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Leonardo Picciani (MDB/RJ).

31 de ago, 16:19CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ)

20 de fev, 20:42MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

19 de fev, 20:57MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.

05 de fev, 17:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 163/2019, pela Deputadoa Hildo Rocha MDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria da legislatura 2015 - 2019.".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de dez, 15:57CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de abr, 17:46CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

15 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem manifestação pelo Relator não-membro.

24 de out, 20:15CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)

25 de mai, 16:45CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela inadmissibilidade.

25 de mai, 16:45CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI).

02 de dez, 22:55CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mainha (SD-PI)

13 de out, 15:59CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD do dia 14/10/15 PÁG 415 COL 01.

13 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

09 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

16 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/15 PÁG 649 COL 01.

16 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

16 de set, 13:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 135/2015, pelos Deputados Hildo Rocha (PMDB-MA) e outros, que: "Dá nova redação ao art. 49 da Constituição da República, modificando a redação do seu inciso IX".