PEC 148/2019

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alberto Fraga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

30 de nov, 11:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela inadmissibilidade.

30 de nov, 11:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 16:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 103/2021, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC n. 148/2019, que altera o art. 21 da Constituição Federal para instituir fundo constitucional do Rio de Janeiro".

15 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Despacho exarado nos Requerimentos n. 2.463, 2.467, 2.469, 2.474, 2.478, 2.479, 2.480, 2.483, 2.484 e 2.485, todos de 2019, conforme despacho do seguinte teor: "Não conheço dos Requerimentos n. 2.463, .467, 2.469, 2.474, 2.478, 2.479. 2.480, 2.483, 2.484 e 2.485, todos de 2019, porque os Autores não são signatários da Proposta de Emenda à Constituição n. 148/2019, nos termos do art. 102, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

08 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

01 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.497/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.497/2019, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

25 de set, 15:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de set, 19:35PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2497/2019, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional".

24 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

24 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 25/09/2019.

23 de set, 11:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

23 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de conferência de assinaturas

20 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferidos os Requerimentos ns. 2.462, 2.464, 2.465, 2.466, 2.468, 2.470, 2.471, 2.472, 2.473, 2.475, 2.476, 2.477, 2.481, 2.482, todos de 2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

20 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 2485/2019, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI/TO), que "Solicita a retirada de tramitação do PL 4889/2019"

20 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2484/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer a retirada da assinatura do Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 148 / 2019"

20 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/09/19 PÁG 144.

20 de set, 10:50PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2484/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer a retirada da assinatura do Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 148 / 2019".

19 de set, 18:44PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2471/2019, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional".

19 de set, 18:45PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2472/2019, pelo Deputado Sebastião Oliveira (PL/PE), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional".

19 de set, 18:46PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2473/2019, pelo Deputado Sergio Toledo (PL/AL), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional".

19 de set, 18:46PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2474/2019, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional".

19 de set, 18:47PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2475/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional".

19 de set, 18:47PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2476/2019, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional".

19 de set, 18:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2477/2019, pelo Deputado José Rocha (PL/BA), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional".

19 de set, 18:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2478/2019, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional".

19 de set, 18:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2479/2019, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional".

19 de set, 18:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2480/2019, pelo Deputado Pastor Gildenemyr (PL/MA), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional".