PEC 158/2012

10 de jun, 11:36MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2220/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer com base nos art. 17, II, c c/c art. 142 do Regimento Interno desta Casa a desapensação da PEC nº 158/2012, de minha autoria, que ora tramita apensada à PEC nº 435/2009".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento da PEC 454/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 454/1997 a PEC 158/2012 e a PEC 228/2016, e, em seguida, apense-as à PEC 435/2009.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-355/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.

20 de fev, 20:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2019.

06 de fev, 15:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 226/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de preposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 09:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-112/2015.

06 de fev, 09:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jul, 12:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-420/2014.

18 de jul, 12:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-420/2014.

26 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5.348/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 5348/2012, porquanto as PEC'S ns. 158/2012 e 454/1997 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

24 de mai, 14:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5348/2012, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Reuqer a desapensação desta PEC".

02 de mai, 16:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

02 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

19 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 20/04/2012

19 de abr, 16:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-454/1997.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 10/04/12 PÁG 10637 COL 01.

09 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 158/12.

09 de abr, 09:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 158/2012, pelos Deputados Domingos Sávio (PSDB-MG) e outros, que: "Altera o art.144 da Constituição Federal para prever o "sistema nacional de segurança pública" e instituir percentuais mínimos a ser aplicados pela União e pelos Estados em Segurança Pública".

10 de jun de 2025REQ 2220/2025Desapensação

Domingos Sávio (PL)

Requer com base nos art. 17, II, c c/c art. 142 do Regimento Interno desta Casa a desapensação da PEC nº 158/2012, de minha autoria, que ora tramita apensada à PEC nº 435/2009.