Proposta de Emenda à Constituição
Altera o art. 201 da Constituição Federal para resguardar o valor real das aposentadorias e demais benefícios da Previdência Social.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social
18 de dez de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PEC 43/2007, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-327/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-180/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de fev de 2015 · MESA
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.
10 de fev de 2015 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-253/2015.
10 de fev de 2015 · MESA
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.
04 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 253/2015, pelo Deputado Lúcio Vale (PR-PA), que: "Requerimento de desarquivamento de proposições".
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31 de mai de 2012 · CCJC
Recebimento
31 de mai de 2012 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
28 de mai de 2012 · CCP
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 29/05/2012
28 de mai de 2012 · MESA
Apense-se à PEC-43/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial
07 de mai de 2012 · MESA
04 de mai de 2012 · CCP
Publicação inicial no DCD do dia 05/05/12 PÁG 15364 COL 02.
04 de mai de 2012 · PLEN
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 165/2012, pelos Deputados Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que: "Altera o Art. 201, da Constituição Federal para resguardar o valor real das aposentadorias e demais benefícios da Previdência Social".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.