PEC 174/2019

13 de nov, 14:28CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela inadmissibilidade.

13 de nov, 14:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

09 de out, 16:48CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

25 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.552/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento nº 1.552/2020, destinado ao desarquivamento das proposições que menciona, porquanto os Projetos de Lei e a Proposta de Emenda à Constituição citados não estão arquivados, salvo o PL 8.930/2017, que se acha definitivamente arquivado, nos termos do art. 54 c/c o art. 58, § 4º, do RICD; o PL 3.665/2015, que foi remetido ao Senado Federal, e o REQ 904/2019, que foi apreciado e teve sua tramitação concluída, conforme despacho publicado em 28/3/2019. Publique-se. Arquive-se."

15 de jun, 14:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1552/2020, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), que "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno, requeiro o desarquivamento das seguintes proposições: (PL 574/2015, PL 3665/2015, PL 574/2015, PL 8930/2017, PL 10949/2018 , PL 8929/2017, PL 8930/2017, PL 6318/2016, PL 6335/2016 , REQ 904/2019, PEC 174/2019 e PL 7315/2017)".

07 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

22 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

22 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 23/10/2019.

22 de out, 16:24CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de out, 11:44MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

17 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas.

17 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/2019.

16 de out, 19:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 174/2019, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), que "Art. 40-A. É criada a Zona Franca de Teresina, Estado do Piauí, com as mesmas características de área de livre comércio, de exportação e importante, e de incentivos fiscais e mesmo prazo de funcionamento da Zona Franca de Manaus, de que trata o art. 40 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórios.' ".