PEC 183/2003

30 de jun, 15:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16/2007, 288/2008, 307/2008, 95/2011, 355/2013, 147/2015, 186/2016, 251/2016 e 289/2016, apensadas.

30 de jun, 15:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento da PEC 566/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 566/1997 a PEC 147/2015 e, em seguida, apense-a à PEC 183/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento da PEC 59/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 59/1995 a PEC 307/2008, a PEC 95/2011, a PEC 186/2016, a PEC 251/2016 e a PEC 289/2016, e, em seguida, apense-as à PEC 183/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento da PEC 59/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se a PEC 183/2003 da PEC 59/1995, permanecendo a matéria distribuída à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) e na situação em que se encontrava.

26 de fev, 12:01MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

20 de fev, 19:59MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de fev, 18:23MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov, 09:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-355/2013.

15 de fev, 11:29MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-64/2011.

03 de fev, 17:26MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 64/2011, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 6593/10, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, o pedido formulado no Requerimento nº. 6.593/2010, para determinar a desapensação da PEC nº 474, de 2010 da PEC nº. 183, de 2003. NOVO DESPACHO DA PEC nº. 474/2010: CCJC. Oficie-se. Publique-se".DCD de 17/04/10 PÁG 15635 COL 01.

07 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6593/2010, pelo Deputado Rogerio Lisboa (DEM-RJ), que: "Requer revisão de despacho no sentido de desapensar a PEC 474 de 2010 da PEC 183 de 2003".

30 de mar, 17:49MESAPronta para Pauta

Apensação

Apense-se a este a PEC-474/2010.

25 de ago, 15:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a esta a PEC-288/2008.

04 de mai, 15:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a esta a PEC-16/2007.

26 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-134/2007 => PEC-59/1995.DCD 27 03 07 PAG 12461 COL 01.

08 de fev, 16:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 134, DE 2007, pelo Deputado(a) Maurício Quintella Lessa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 28 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

19 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

19 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 20 11 03 PÁG 62672 COL 02.

14 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se esta à PEC-59/1995.

23 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PSB-AL).