PEC 2/2015

14 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 11/07/2019 Remetido Ofício CN n.º 350, de 09/07/19, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 100, promulgada em 26/06/19 (fl.126).

14 de jan, 00:00MESAArquivada

Notificação - Pasta genérica

27/06/2019SF-SEXPE - Secretaria de ExpedienteSituação:TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAAção:(CN) MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS.PROMULGADA. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 100 DE 2019.DOU (Diário Oficial da União) - 27/06/2019 - Seção I, PÁG. 1.Promulgada em 26/06/2019.

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificações

Passou a tramitar como PEC 34/2019, no Senado Federal.

27 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 184/19/SGM-P.

27 de mar, 00:00CCPArquivada

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

26 de mar, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PEC 2-C/2015).

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso I do § 2º do artigo 195 do RICD.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2015. Sim: 453; não: 6; abstenção: 1; total: 460.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em segundo turno.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em segundo turno.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Votação (Outros Requerimentos)

Votação do Requerimento, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício para a votação em segundo turno.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada as Emendas de Redação de nºs 1 a 4. Sim: 392; não: 1: total: 393.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Redação de nºs 1 a 4.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto. Sim: 2; não: 436; total: 438.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação da expressão "nos termos de lei complementar", constante do parágrafo 13, do art. 165, com a redação dada no art. 1º do Substitutivo da Comissão Especial à PEC 2/2015, com vistas a sua supressão, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PSL, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN PSL - DTQ 2.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto. Sim: 5; não: 389: total: 394.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do parágrafo 11, do art. 165, constante do art. 1º do Substitutivo da Comissão Especial à PEC 2/2015, com vistas a sua supressão, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PSL, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN - DTQ 1.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial, ressalvados os destaques.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2015, ressalvados os destaques. Sim: 448; não: 3; total: 451.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em primeiro turno.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Hélio Leite (DEM-PA).

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

26 de mar, 20:00PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em primeiro turno.

25 de fev, 19:01PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 602/2019, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2015, que 'Altera o art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica'".

26 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 2-A, de 2015, do Sr. Hélio Leite e outros, que "altera o art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica" Publicado em avulso e no DCD de 27/11/15 PÁG 240 COL 01, Letra B.

26 de nov, 14:36CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 00:00PEC00215Arquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 17:20PEC00215Arquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), pela aprovação na forma do Substitutivo.

18 de nov, 17:20PEC00215Arquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PEC00215, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO).

01 de out, 00:00PEC00215Arquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de set, 15:37PEC00215Arquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), que: "Requer a solicitação de Audiência Pública para tratar do tema 'as emendas coletivas e sua obrigatoriedade no Brasil', com a presença da Secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck, da Secretaria de Orçamento Federal - SOF".

29 de set, 15:36PEC00215Arquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), que: "Solicita informações ao Sr. Nelson Tadeu Filippelli, Secretario de Relações Institucionais - SRI, sobre a execução orçamentária das emendas coletivas: emendas de bancadas estaduais e emendas de comissões, dos últimos 5 (cinco) anos".

09 de set, 00:00PEC00215Arquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas à Proposta de Emenda à Constituição (10 sessões a partir de 10/09/2015)

09 de set, 00:00PEC00215Arquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

09 de set, 15:57PEC00215Arquivada

Recebimento

Recebimento pela PEC00215.

02 de set, 00:00PLENArquivada

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno.DCD de 03/09/15 PÁG 421 COL 01.

06 de ago, 00:00PLENArquivada

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.DCD de 07/08/15 PÁG 148 COL 01.

05 de ago, 12:04PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 2625/2015, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 02 de 2015".

13 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/07/15 PÁG 192 COL 01, Letra A.

09 de jul, 09:48CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Alessandro Molon, Valmir Prascidelli e Wadih Damous.

07 de jul, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

02 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de jul, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

01 de jul, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

30 de jun, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Décio Lima e Valtenir Pereira.

30 de jun, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

30 de jun, 10:45CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela admissibilidade.

30 de jun, 10:45CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Elmar Nascimento

02 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA)

04 de mar, 17:53CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 20/02/15 PÁG 29 COL 01.

19 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de fev, 00:00MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

11 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/02/15 PÁG 313 COL 01.

11 de fev, 00:00MESAArquivada

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de conferência de assinaturas.

10 de fev, 21:35PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 2/2015, pelos Deputados Hélio Leite (DEM-PA) e outros, que: "Altera o art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica".