PEC 206/2019

04 de set, 12:01CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

14 de ago, 11:25CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela admissibilidade.

14 de ago, 11:25CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

02 de ago, 12:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1270/2022, pelo Deputado João Marcelo Souza (MDB/MA), que "Requer a retirada de assinatura como coautor da PEC 206/2019 que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207 da Constituição Federal".

02 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Notificações

Realizada audiência pública, em atendimento ao REQ 43/2022 CE.

02 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o REQ 851/2022 e o REQ 886/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 896/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

01 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 46/2022 da Sra. Professora Rosa Neide que requer a realização de seminário para debater a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas.

30 de mai, 12:05CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2022, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Requer a realização de seminário para debater a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas".

30 de mai, 09:53MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 905/2022, pelo Deputado Uldurico Junior (MDB/BA), que "Requer a retirada de assinatura de apoio à PEC 206/2019 que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta o § 3° ao art. 207 da Constituição Federal".

27 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Indefiro Requerimento n° 848/2022.

27 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Indefiro Requerimento n° 846/2022.

27 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Indefiro Requerimento n° 845/2022.

27 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Indefiro Requerimento n° 844/2022.

26 de mai, 12:38CCJCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 16/2022, pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC para debater o PEC nº 206/2019".

25 de mai, 19:05CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG) e outros, que "Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 206, de 2019, que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta §3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas".

25 de mai, 18:43CCJCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 14/2022, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a PEC nº 206, de 2019, que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas".

25 de mai, 23:12MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 887/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requeiro a Vossa Excelência, a retirada do meu apoiamento à da PEC nº 206, de 2019, que trata da nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas".

25 de mai, 22:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 886/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requeiro a Vossa Excelência, a retirada do meu apoiamento à da PEC nº 206, de 2019, que trata da nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas".

25 de mai, 19:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 883/2022, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA), que "Requer a retirada de assinatura como coautor da PEC 206/2019 que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207 da Constituição Federal".

25 de mai, 10:45PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 868/2022, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Requer a retirada de assinatura como coautor da PEC 206/2019 que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207 da Constituição Federal".

24 de mai, 17:56MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 865/2022, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Requer a retirada de assinatura como coautor da PEC 206/2019 que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207 da Constituição Federal".

24 de mai, 17:41MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 863/2022, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Requer a RETIRADA DE ASSINATURA da PEC 206/2019".

24 de mai, 16:25MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 851/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requeiro a Vossa Excelência, a retirada do meu apoiamento à da PEC nº 206, de 2019, que trata da nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas".

24 de mai, 13:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 10/2022 da Sra. Maria do Rosário que requer Audiência Pública para debater a PEC 206 de 2019 que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas

24 de mai, 15:49CCJCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10/2022, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Requer Audiência Pública para debater a PEC 206 de 2019 que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas".

24 de mai, 15:17PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 848/2022, pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS), que "solicito, a retirada de assinatura de apoio a PEC n°206/2019".

24 de mai, 14:02MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 846/2022, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que "Requer a retirada de assinatura da PEC Nº 206/2022".