PEC 24/2011

24 de mar, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Documento

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Publicado em Suplemento ao DCD do dia 24/03/2023

05 de dez, 00:00CCPAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 226., Letra A.

05 de dez, 11:37CCPAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 00:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de dez, 22:34CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Leite.

27 de nov, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Alencar Santana Braga.

27 de nov, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

27 de nov, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

27 de nov, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

26 de nov, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de nov, 16:19CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela admissibilidade.

06 de nov, 16:19CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

26 de set, 00:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

22 de mai, 17:33MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1500/2019.

16 de mai, 17:51PLENAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1500/2019, pelo Deputado Arthur Lira PP, que:"Requer o desarquivamento de proposição".

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alceu Moreira, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de jul, 09:42MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-2426/2015.

07 de jul, 20:55PLENAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 2426/2015, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de ago, 15:14CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela admissibilidade.

08 de ago, 15:14CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

28 de mar, 00:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

19 de mai, 16:06CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de mai, 00:00CCPAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

16 de mai, 00:00CCPAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/05/11 PÁG 23995 COL 02.

16 de mai, 11:35MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

10 de mai, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 24/11.

05 de mai, 00:00CCPAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 06/05/11 PAG 21991 COL 01.