PEC 264/2016

02 de fev, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2023, Letra A.

29 de dez, 09:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 11:07CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

14 de dez, 09:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de dez, 09:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

05 de abr, 09:24CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela admissibilidade.

05 de abr, 09:24CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

30 de set, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

13 de mar, 19:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

12 de mar, 20:14MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-652/2019.

27 de fev, 14:03PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 652/2019, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de ago, 20:33CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade.

07 de ago, 20:33CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

01 de set, 17:01CCJCAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 02/09/16 PÁG 67 COL 01.

01 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

31 de ago, 16:17MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

24 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/08/16 PÁG 95 COL 01.

24 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

24 de ago, 15:52PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 264/2016, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que: "Acrescenta o inciso XI ao Artigo 4º da Constituição Federal".