PEC 305/2013

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Felipe Francischini, deixou de ser membro da Comissão

26 de nov, 14:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPD n. 3 CCJC (Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) e outros.

29 de nov, 15:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 179/2015 e 277/2016, apensadas.

29 de nov, 15:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

21 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento da PEC 71/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se da PEC 71/1995 a PEC 179/2015 e a PEC 277/2016, e, em seguida, apense-as à PEC 305/2013.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Devido ao arquivamento da PEC 71/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se a PEC 305/2013 da PEC 71/1995, permanecendo a matéria distribuída à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) e na situação em que se encontrava.

19 de fev, 20:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de fev, 09:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-330/2015.

09 de fev, 11:25PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 330/2015, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "O Deputado Augusto Carvalho (SD/DF), com amparo no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 105, "Parágrafo único, REQUER o desarquivamento dos seguintes projetos de sua autoria: PDC 1354/2013PEC 271/2013PEC 305/2013PL 3431/1997PL 324/2007PL 544/2007PL 795/2007PL 1626/2007PL 1731/2007PL 2216/2007PL 1147/2007PL 1177/2007 PL 2347/2007PL 2487/2007PL 6482/2009PL 6483/2009PL 7747/2010PLP 275/2008PLP 289/2008PRC 34/2007PRC 35/2007PRC 82/2007".

06 de fev, 08:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-59/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de out, 10:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 17/09/13, PÁG 40827 COL 01.

16 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

11 de set, 15:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-71/1995.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

02 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 305/13

02 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/13 PÁG 37553 COL 02.

02 de set, 16:33PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 305/2013, pelos Deputados Augusto Carvalho (PPS-DF) e outros, que: "pec contribuição sindical".