PEC 339/2009

31 de mai, 09:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1817/2023 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 339/2009, que altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal para assegurar o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública".

11 de nov, 17:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2937/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 339/2009, que altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal, para assegurar o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública".

06 de fev, 11:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

08 de fev, 14:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5824/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 339 de 2009, que 'Assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública.'".

05 de abr, 19:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4284/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 339, de 2009, que Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal".

05 de abr, 18:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4275/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 339 de 2009. A proposta Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal".

30 de mar, 17:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4245/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer seja incluída na Ordem do Dia a PEC nº 339, de 2009".

28 de mar, 17:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4223/2016, pelo Deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 339, de 2009, que " Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal".

23 de mar, 14:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4215/2016, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 339, de 2009, que " Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal ".".

22 de mar, 18:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4190/2016, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 339/09, que "altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal"".

11 de mar, 10:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4138/2016, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 339, de 2009, que "Assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública". ".

18 de fev, 15:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3974/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 339 de 2009. Assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública".

29 de set, 20:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3153/2015, pelos Deputados Roberto Alves (PRB-SP) e outros, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 339 de 2009. A proposta Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal".

18 de ago, 16:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2728/2015, pelo Deputado Bacelar (PTN-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional 339 de 2009 que "Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal."".

09 de jul, 12:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2460/2015, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição - PEC 339 de 2009. A proposta Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal".

08 de jul, 15:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2436/2015, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 339 de 2009".

07 de jul, 16:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2411/2015, pelo Deputado Antonio Balhmann (PROS-CE), que: ""Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia a PEC nº 339, de 2009, que Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal, assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública."".

07 de jul, 15:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2406/2015, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 339 de 2009. A proposta Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal".

30 de jun, 15:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2311/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 339 de 2009. A proposta Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal".

22 de mai, 13:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1940/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 339, de 2009, que "Assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública". ".

07 de mai, 14:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1746/2015, pela Deputada Dâmina Pereira (PMN-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 339/2009, que "Assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública."".

07 de mai, 09:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1731/2015, pelo Deputado Lindomar Garçon (PMDB-RO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC nº 339/2009 que "Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal"".

06 de mai, 19:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1726/2015, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSB-MG), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC nº. 339 de 2009 que, "Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal para assegurar o direito ao adicional noturno aos integrantes dos órgãos de segurança pública."".

26 de mar, 17:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1203/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 339 de 2009, que "Assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública"".

26 de mar, 15:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1199/2015, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Emenda à Constituição 339 de 2009 que altera a redação do §3º do art. 39 e do §1º do art. 42 da Constituição da República.".

24 de mar, 16:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1116/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 339/2009, que "Assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública"".

18 de mar, 15:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1021/2015, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA), que: "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº339, de 2009, que altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Carta Magna, na Ordem do Dia do Plenário".

05 de mar, 10:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 823/2015, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 339 de 2009, que "Assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública."".

26 de fev, 17:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 700/2015, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 339/2009, que altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal".

26 de fev, 16:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 689/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 339 de 2009. A proposta Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal".

31 de mai de 2023REQ 1817/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Capitão Augusto (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 339/2009, que altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal para assegurar o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública.