PEC 347/2013

21 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PEC 119/2011, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-235/2019.

19 de fev, 19:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de nov, 16:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-386/2017.

11 de fev, 09:39MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-304/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de nov, 16:51CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

08 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 9/11/2013.

06 de nov, 16:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-119/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

06 de nov, 16:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-119/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

05 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas PEC 347/13

05 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/11/13 PÁG 52349 COL 02.

05 de nov, 15:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 347/2013, pelos Deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, que: "Altera a redação do § 2º do art. 14 da Constituição Federal".