PEC 348/2017

19 de set, 17:44CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Tavares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

15 de ago, 20:55CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela admissibilidade.

15 de ago, 20:55CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

06 de nov, 09:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Talíria Petrone, Maria do Rosário, Pompeo de Mattos, Gilson Marques e Erika Kokay.

05 de nov, 14:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Silvio Costa Filho.

29 de out, 14:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

22 de out, 14:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Gilson Marques.

09 de out, 22:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de out, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

08 de out, 14:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

08 de out, 14:55CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

02 de out, 09:30CCJCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gilson Marques e Samuel Moreira.

02 de out, 09:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pompeo de Mattos, pelo Deputado Patrus Ananias.

02 de out, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Caroline de Toni, em virtude de sua ausência no Plenário.

01 de out, 14:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Pompeo de Mattos.

01 de out, 14:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

01 de out, 14:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Coronel Tadeu.

01 de out, 14:00CCJCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Tadeu.

25 de set, 09:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Maria do Rosário.

25 de set, 09:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de set, 14:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da Deputada Talíria Petrone.

11 de set, 11:08CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela admissibilidade.

11 de set, 11:08CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

08 de mar, 17:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de abr, 10:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirada de pauta, de ofício, por acordo.

11 de abr, 11:31CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

12 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Não Deliberado

Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de dez, 16:28CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela admissibilidade.

05 de dez, 16:28CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

04 de ago, 15:44CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 05/08/17 PÁG 242 COL 01.

03 de ago, 12:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

19 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Asssinaturas

14 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/07/17 PÁG 74 COL 01.

13 de jul, 15:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 348/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Inclui os Cuidados de Longa Duração entre os direitos que compõem a Seguridade Social".